A Coordenação pela Autodeterminação dos Pueblos Indígenas (CAPI), que integra 12 associaciones indígenas do Paraguay, divulgou um manifiesto contra a implementação do Projeto Paraguay Silvestre em suas tierras ancestrais. O projeto é realizado pela Secretaria do Ambiente do Paraguay (SEAM) e o Programa das Naciones Unidas para o Desarrollo (PNUD) com fundos do Global Environmental Facility (GEF). As áreas abrangidas pelo projeto são: Savana do Chaco Seco, o Bosque Atlântico Alto Paraná (BAAPA), o Cerrado e o Pantanal.

No documento, a entidade expressa solidaridad com os companheiros da Asociación de Comunidades Indígenas do Pueblo Mbya Guarani de Tapúa (ACIDI) e da Asociación de Comunidades Mbya Guarani Teko Yma Jee’a Pavë de Caazapá. Essas comunidades exigem do Estado paraguayo seu reconhecimento e o respeito a seus derechos em relação aos projetos que estão sendo implementados em seu territorio ancestral, precisamente sob a Reserva para Parque Nacional São Rafael do Projeto Paraguay Silvestre. Esses projetos não tiveram o consentimento dos pueblos indígenas.

Segundo a CAPI, nesse territorio vivem dez comunidades indígenas com tierras asseguradas e/ou com trâmites legais e 12 núcleos tradicionais e religiosos denominados Tapyi. "Eles têm vivido dentro do Parque desde os tempos remotos. Os membros do Pueblo Mbya Guarani são mais que ‘partes interessadas’ pois têm derechos coletivos sobre suas tierras ancestrais, estas reconhecidas por lei internacionais, por isso têm derecho de dominar, usar e dirigir suas tierras e recursos naturais e, devido a isso, conceder ou não seu consentimento em qualquer atividade que outros pretendam realizar em seus territorios", ressaltam.

Para a Coordenação, o documento feito pela SEAM, GEF e PNUD traz em sua apresentação elementos de discriminação, remetendo-se à comunidade como uma ameaça à biodiversidade, desconhecendo assim a sua dimensão coletiva e o seu papel crítico e histórico desempenha na conservação da natureza. "Seus membros sempre têm sido os guardiões da integridade de seu territorio ancestral e, graças a sua forma tradicional de vida, pode-se preservar o que Governos e a cooperação internacional podem levantar hoje como bandeira de luta para a preservação da biodiversidade", acrescentam.

A entidade solicita a todas as organizaciones indígenas e solidárias a emitir uma voz de protesto por esse tratamento que acreditam ser discriminatório em relação aos derechos fundamentais do Pueblo Mbya Guarani. Pede-se que se enviem cartas ou e-mails para repudiar tal ação dos órgãos estatais e internacionais. Abaixo seguem os endereços para o encaminhamento dos protestos. A organização pede também que enviem uma cópia da carta ou e-mail para os seguintes endereços: organizacion_ capi@hotmail. com, pci-asu@pci.org.py

1.- Henry Jackelen
Representante Residente
Programa das Naciones Unidas para o Desarrollo
Naciones Unidas
Fax: 595.21.611981
Mcal. López 3089 esq. Saraví
Edificio UN House
Assunção, Paraguay
Email: henry.jackelen@ undp.org ; carlos.benitez@ undep.org. (Oficial do programa ambiental do PNUD)

2.- Arq. Carlos A. López Dose, Secretario -Ministro
Secretaria do Ambiente (SEAM)
Fax: 595.21.615807
monicabenitez@seam.gov.py ; dmandelburger@seam.gov.py (Dario Mandelburger, Diretor Geral de Biodiversidade)
Madame Lynch Nº 3500
Assunção, Paraguay

3.- Projeto Paraguay Silvestre
G98 PAR33
Telefax: 611899
oferreiro@paraguaysilvestre.org.py
Secretaria do Ambiente
Assunção, Paraguay
(Adital, 27/06/2007)