As denúncias de desvio de recursos destinados à saúde indígena no Maranhão foram confirmadas pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, durante audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27/06).

Danilo Forte explicou que uma auditoria interna realizada em abril deste ano identificou irregularidades como superfaturamento, preenchimento irregular dos boletins de tráfego, deslocamento para outros estados sem autorização e desvio de finalidade no convênio firmado com uma cooperativa de táxi que transportava índios em tratamento médico fora das aldeias.

Reportagem da Folha de S.Paulo de março de 2007 mostrou que a coordenação da Funasa no Maranhão havia gasto R$ 4,5 milhões em serviços de táxi em 2006 para o transporte de índios que fazem tratamento médico fora das aldeias e das equipes multidisciplinares de saúde indígena. O valor corresponde a 39% do orçamento anual da coordenação e é maior do que o orçamento das coordenações de 12 outros estados.

O presidente da Funasa informou que o convênio foi suspenso e que um processo administrativo disciplinar sobre o caso está em curso para apurar as responsabilidades. Ele acrescentou que, a partir de agora, qualquer contrato acima de R$ 300 mil tem que ser autorizado pela sede do órgão, em Brasília. "Essa decisão vai contra a política de descentralização. Mas, como ainda há problemas de gestão em algumas unidades, fomos obrigados a tomá-la."

Outras denúncias
Danilo Forte disse, no entanto, que é preciso analisar com cautela as denúncias relacionadas aos indígenas. Ele deu o exemplo de uma denúncia não totalmente confirmada relativa a uma comunidade no vale do Javari (AM). Foi denunciado que, na região da fronteira com o Peru e a Colômbia, onde vivem 3.570 índios, 80% deles estariam contaminados por hepatite B ou pelo vírus da aids. Segundo Forte, a Funasa tem feito um trabalho sorológico no local, em parceria com a Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, e até agora, das 2.356 amostras coletadas, apenas 14,2% deram positivo para hepatite B. Não houve, segundo ele, nenhum caso de aids. "Nem tudo o que se diz pode ser tomado como fato", afirmou.

Controle dos recursos
Danilo Forte adiantou que o ministério está prestes a publicar uma portaria que vai facilitar o controle da sociedade sobre os recursos voltados para a saúde indígena. "O Ministério da Saúde atualmente repassa R$ 156 milhões para todos os municípios brasileiros que têm índios. Esses recursos muitas vezes são misturados com os recursos para a saúde geral do município. E não existe fiscalização in loco sobre a aplicação na comunidade indígena. A portaria deverá dar condições para que o conselho distrital da saúde indígena, os índios, fiscalizem esses recursos." O dirigente acrescenta que a não-aplicação deverá repercutir em multas, em processos administrativos e até na retirada dos recursos do município para que a comunidade indígena aplique de outra forma.

CPI sobre mortalidade indígena
A audiência pública foi solicitada pelo deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), que avalia que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara pode ajudar a Funasa e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a prestarem um melhor atendimento aos indígenas.

Madeira é autor do pedido de criação de uma CPI para investigar as causas, as conseqüências e os responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007. O deputado Geraldo Rezende (PPS-MS) afirmou que a CPI deve ampliar seu foco, abordando também problemas como a violência que tem vitimado índios em todo o País.

A CPI foi criada na semana passada e aguarda a indicação dos integrantes pelos líderes partidários para ser instalada.
(Por Mônica Montenegro, Agência Câmara, 27/06/2007)