O Ministério do Meio Ambiente assinou nesta quarta-feira (27/06), no Rio de Janeiro, dois termos de cooperação que contribuem para controlar a agressão à camada de ozônio, auxiliam a reduzir o aquecimento global e também a diminuir o consumo de energia. O primeiro deles, com a distribuidora de energia Ampla, prevê a substituição de 900 aparelhos refrigeradores no Rio de Janeiro até o final do ano. O segundo, com o governo estadual, firma uma parceria para regenerar os gases nocivos à camada de ozônio.

As assinaturas ocorreram no início do Seminário Nacional sobre a Cooperação entre Governos e Iniciativa Privada para Proteção da Camada de Ozônio e do Sistema Climático, realizado no Rio Othon Palace, em Copacabana. De acordo com a secretária de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental do MMA, Telma Krug, as parcerias são a forma mais eficiente de implementar as ações do Protocolo de Montreal, que prevê metas para a redução das emissões desses gases na atmosfera. "A integração entre público e privado, e entre União e estados, é o caminho correto para aplicar essas medidas que auxiliam o País", disse.

A troca das geladeiras faz parte desse processo, pois aparelhos produzidos no Brasil até 1999 possuem, no condensador e na espuma isolante, o CFC (clorofluorcarbono), um dos gases mais nocivos à camada de ozônio. As novas geladeiras utilizam como gases refrigerantes o HFC (hidrofluorcarbono) e o HCFC (hidroclorofluorcarbono). Esse último também agride a camada de ozônio, mas em menor grau que o CFC, e ambos são gases estufa, responsáveis pelo aquecimento global. Apenas as geladeiras com HC (hidrocarbonetos) não causam danos.

Os acordos têm como fundamento a Lei 10.295, de 2001, pela qual as empresas distribuidoras de energia devem aplicar 0,5% de seu faturamento em projetos de eficiência energética. Uma das opções mais adotadas é a troca de refrigeradores usados por equipamentos novos em lares de baixa renda. Essa troca significa, em média, uma economia de 50% no consumo de energia referente ao aparelho, ou R$ 120 por ano. Nos termos de cooperação firmados, o MMA compromete-se a facilitar o recolhimento e a regeneração dos gases contidos nesses aparelhos, gerando ganhos para o meio ambiente.

A primeira parceria para a substituição das geladeiras foi firmada em 10 de abril de 2006 com o Grupo Neoenergia, controlador das empresas distribuidoras de energia Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) e da Celpe (Companhias Elétricas de Pernambuco). Pelo acordo de cooperação, o MMA fornece máquinas para aspirar o CFC e capacita profissionais para fazer o serviço de recolhimento do gás. Em troca, as distribuidoras responsabilizam-se pela substituição dos refrigeradores, doando a famílias carentes novas geladeiras. A Coelba assumiu o compromisso de doar 12 mil geladeiras a comunidades de Salvador. Já a Celpe responsabilizou-se em trocar 2,5 mil geladeiras antigas na região metropolitana de Recife.

O MMA instalará ainda neste ano, no Rio de Janeiro, a terceira usina de regeneração do CFC. As duas primeiras operam no estado de São Paulo. Na abertura do seminário, o diretor de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental do MMA, Ruy de Góes, afirmou que o Brasil está antecipando as metas mundiais do Protocolo de Montreal e serve de modelo a outras nações. Enquanto o protocolo estabelece que o uso do HCFC deverá ser congelado em 2015 e eliminado em 2040, Brasil e Argentina apresentaram uma proposta para antecipar esses prazos, respectivamente, para 2011 e 2030.

A solenidade de abertura do seminário contou com a participação do secretário do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc; do diretor-geral da Ampla Energia, Cristian Fierro; e da representante do PNUD em Nova Iorque, Suely Carvalho. De acordo com Suely, outra vantagem que deve ser levada em conta na redução dessas emissões é a menor incidência de doenças relacionadas à destruição da camada de ozônio, como câncer de pele e catarata. "Só os Estados Unidos estimam uma economia de US$ 4,2 trilhões em gastos com saúde pública a partir da redução de 95% na emissão de gases que destroem a camada de ozônio", disse.

(Por Rafael Imolene, Ascom MMA, 27/06/2007)