SÃO PAULO – A área destinada ao início das obras da transposição do rio São Francisco, na região de Cabrobó (PE), foi ocupada na madrugada desta terça-feira (26/06), por movimentos e entidades contrários ao projeto. O terreno, em que o Batalhão de Engenharia do Exército deu início em meados de junho aos trabalhos para construção do canal de aproximação do Eixo Norte do projeto, foi ocupado por cerca de 1.200 pessoas, segundo os integrantes da mobilização.

No final da tarde de terça, a Agência Brasil noticiou que o governo federal havia enviado um interlocutor a Cabrobó para dialogar com os manifestantes. Por outro lado, o ministro da Integração, Geddel Vieira, não descartava ingressar na Justiça com um pedido de reintegração de posse da área, de propriedade da União.

Logo após a ocupação, os movimentos iniciaram a montagem de um acampamento permanente no local – sem data para ser encerrado. Eles exigem o arquivamento do projeto da transposição e a implementação de projetos de desenvolvimento local que contemplem itens como a reforma agrária, acesso à água e a adoção de alternativas e tecnologias voltadas à convivência com o Semi-Árido. Os movimentos também buscam a retomada do território em que as obras estão ocorrendo pelo povo indígena Truká, que reivindica historicamente a posse da área.

Marina da Rocha Braga, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e participante da ocupação, explicou à Carta Maior que, nas primeiras horas do acampamento, foi realizado um planejamento dos próximos dias, assim como uma mística de abertura representando “as lutas dos povos ribeirinhos e tradicionais da região do São Francisco e do Semi-Árido”.

De acordo com ela, a Polícia Militar de Pernambuco já foi ao local, por ora somente para “entender o que ocorreu e quais as reivindicações do movimento”. Uma representação do ministério da Integração Nacional (órgão responsável pelo projeto) também foi ao local a fim de levantar mais informações. Segundo Marina, nem os integrantes da PM nem do ministério tiveram acesso ao interior do acampamento. Ela acrescentou que foi formada uma coordenação política da ocupação, com uma pessoa por entidade, mas que, por ora, não foram iniciadas negociações.

A expectativa dos participantes do acampamento é de que o número de pessoas no local chegue a cerca de dois mil ainda hoje. “Queremos que o projeto pare de uma vez. Queremos também a demarcação das terras indígenas”, explicou Marina. “O pessoal está muito animado, e não está com jeito de querer sair não. Principalmente o pessoal das comunidades indígenas, que não parece querer sair enquanto não houver a demarcação das suas terras”, concluiu.

Manifesto
No manifesto do acampamento, intitulado “O Nordeste é Viável sem Transposição e com Ética na Política” os movimentos e entidades da “bacia do Rio São Francisco e de todo o Nordeste”, afirmam que seu objetivo é mostrar que “o Nordeste não precisa deste projeto traiçoeiro chamado ‘integração de bacias’, a mesma antiga transposição”.

O manifesto, assinado por entidades nacionais como MST, MPA, Cáritas, Cimi, CPT, ASA e Fórum Nacional da Reforma Agrária, bem como por articulações regionais e por projetos mais pontuais, também aponta que, “ao optar por obra contra a seca e não a favor do semi-árido e sua dinâmica sócio-ambiental, o governo erra mais uma vez” perdendo uma oportunidade histórica para sepultar “a política e a indústria do combate à seca”. Para os movimentos, “a questão não é doar água ou não, mas qual desenvolvimento, a que preço e para quem”.

Após listar uma série de questionamentos jurídicos, políticos e científicos que o governo federal não teria respondido, o manifesto apresenta as reivindicações do acampamento para a região, como “a implementação imediata das 530 obras do Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas para levar água a 34 milhões de habitantes do Polígono das Seca”, a adoção de “programas que ampliem, divulguem e implantem as mais de 140 tecnologias hídricas, agrícolas e ambientais de convivência com o bioma caatinga e o clima semi-árido” e a realização de “reforma agrária ampla e efetiva e regularização dos territórios tradicionais, a começar pelas áreas dos Povos Truká, Tumbalalá, Pipipã e Cambiwá, atingidos pela transposição”.

O manifesto do acampamento é concluído afirmando a necessidade de uma “revitalização do Rio São Francisco que seja para valer” e defendendo que “o Supremo Tribunal Federal tome finalmente a decisão e que essa seja contrária ao projeto”, além de reafirmar a luta pelo “arquivamento definitivo do projeto de transposição”.

Carta Maior entrou em contato com o ministério da Integração Nacional, mas, até o fechamento da matéria, não havia sido possível realizar a entrevista com um representante da pasta. Já a assessoria de imprensa do Exército informou que “as obras em si, os trabalhos de maquinaria, ainda não haviam sido iniciados” de modo que os trabalhos, na fase dos levantamentos topográficos, continuam. Quanto a outras informações, a assessoria do Exército disse ser necessário procurar o ministério da Integração.

Em matéria da Agência Brasil, o ministro afirmou que “as obras estão com seu cronograma colocado, está tudo andando como estabelecido, e nós vamos adotar as medidas cabíveis para que tudo corra na maior tranquilidade”. Considerando a “movimentação muito mais política do que real”, o ministro disse que parte das reivindicações apresentadas já havia sido resolvida anteriormente – a matéria cita a própria questão da posse da terra dos Truká – e que os movimentos deveriam trabalhar pelo diálogo e pela busca por aprimorar o projeto.

No domingo, Carta Maior publicou matéria com declarações do ministro Geddel Vieira sobre a pequena mobilização dos críticos ao projeto durante sua viagem pelo rio, e o diretor da CPT Roberto Malvezzi, o Gogó, alertara que “a estratégia dos movimentos é outra. E ela virá à tona”.

(Por Antonio Biondi, Agência Carta Maior / Adital /, 26/06/2007)