Na opinião de especialista, projetos consistentes e bem fundamentados na área do meio ambiente podem conseguir grandes financiamentos

Potencial de projetos na área ambiental foi um dos temas de destaque no 3º Encontro de Jovens Advogados, promovido pela OAB em Londrina na semana passada
Desde que a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou sua primeira reunião para discutir meio ambiente, em Estocolmo, Suécia, em 1972, o mundo busca diminuir os impactos ambientais que ameaçam o futuro da vida humana na Terra.

Na verdade, não é de hoje que as consequências do crescimento populacional e da poluição são conhecidos da humanidade. Em 1909, o primeiro relatório ambiental de que se tem conhecimento já indicava que a temperatura do planeta estava aumentando.

Toda essa preocupação ambiental culminou, em 2005, com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 pelos países mais industrializados do mundo - com exceção dos Estados Unidos - na cidade japonesa que lhe dá nome.

Esse protocolo determina que os países do Hemisfério Norte do planeta apresentem, até 2012, índices de emissão de gases causadores do efeito estufa em uma proporção 5% abaixo do que lançavam em 1990. O mais interessante é que os países desenvolvidos podem comprar créditos de carbono dos países em desenvolvimento, que não poluem tanto, para respeitar as metas traçadas no Japão.

Aí é que entra o trabalho dos advogados, em um ramo do direito que ainda é considerado como pouco explorado no país, o que trata das questões ambientais. Pois, se por um lado existem clientes estrangeiros, dispostos a comprar o ''direito de poluir'', faltam projetos consistentes, principalmente do ponto de vista jurídico, que possam ser vistos como atraentes por aqueles que possuem o dinheiro.

Dados do governo brasileiro indicam que existem no país 221 projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que são geradores de créditos de carbono. É um número considerado pequeno se levarmos em conta que a Índia tem 623 e a China, 446 projetos de MDL.

''O direito ambiental precisa de idéias novas e otimismo, pois hoje existe a idéia do capital querendo investir nessa área. Não é uma terefa fácil, mas os advogados precisam assumir a idéia de criar oportunidades, ou seja mecanismos econômicos e legais de renda ambiental'', defende o advogado Werner Grau Neto, consultor da bancada verde do Congresso Federal, especialista em direito ambiental e sócio de um dos maiores escritórios jurídicos do país.

Grau Neto esteve em Londrina na última semana, como convidado especial do 3º Encontro de Jovens Advogados promovido pela OAB, e conversou com exclusividade com a FOLHA.

Na opinião do advogado, o mundo entendeu que não adianta utilizar a desculpa do crescimento econômico para desrespeitar o meio ambiente. Ele é o exemplo claro de que projetos consistentes e bem fundamentados podem conseguir grandes financiamentos.

Grau Neto é um dos idealizadores do ''Bolsa Floresta'', um programa financiado por uma rede hoteleira internacional que paga para moradores da Amazônia protegerem a floresta. Durante 10 anos serão distribuídos 150 milhões de dólares.

''Por trás de um projeto como esse existe uma 'montanha burocrática', que é um grande trabalho para advogados. Além disso, é importante lembrar que ambiente não é só a Amazônia, aqui no Paraná podem ser feitos diversos projetos interessantes, principalmente relacionados às florestas de Araucárias'', destacou.

E há um motivo especial para a insistência do especialista em preservar as árvores, de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, 74% dos gases de efeito estufa produzidos no Brasil estão relacionados ao desmatamento ou a queimadas. ''Qual é o valor de uma floresta que mantemos em pé?'', finaliza o advogado, deixando no ar o caráter de valor incalculável de bons projetos de conservação ambiental.

(Folha de Londrina, 27/06/2007)