O presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Jorge Luiz Cardozo, apresenta hoje (27/06) ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), em Porto Alegre, algumas sugestões elaboradas pelas lideranças regionais para serem analisadas e contempladas no projeto do Zoneamento Ambiental da Silvicultura do Rio Grande do Sul. O assunto dominou a reunião promovida ontem, em Canguçu, quando 16 prefeitos da Zona Sul participaram de atividades alusivas aos 150 anos do município.
Conforme Cardozo, a Azonasul sugere revisões em questões relativas à utilização de solos e capacidade hidrológica da região, bem como, avaliações sobre o impacto econômico e social das florestas plantadas, levando-se em conta a repercussão atual e as perspectivas futuras geradas pelos empreendimentos. Ele salienta ainda que a Azonasul solicita a confecção de manual com definição clara e prática dos elementos de paisagem considerados importantes e a adequação da legislação em vigor, principalmente no que diz respeito aos códigos Florestal Brasileiro e Estadual de Meio Ambiente. “São sugestões simples, que não afetarão o trabalho elaborado pelos técnicos, porém, trarão reflexos positivos e garantirão a continuidade dos investimentos florestais na Metade Sul.”
Documento
Até o início da noite de ontem, a Unidade Técnica da Azonasul trabalhava nas propostas e na formatação do documento, que contém mais de dez páginas de argumentações científicas para ser apreciado pelo Consema.
Saúde também é debatida
A falta de adesão dos municípios ao Pacto pela Saúde também foi debatida pelos prefeitos da Azonasul. O programa, instituído pela Portaria 399 de fevereiro de 2006, do Governo Federal, é um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) pactuado entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios). O objetivo é promover inovações nos processos e instrumentos de gestão.
Durante os debates, o prefeito de Canguçu, Cássio Mota, alertou que o programa não aponta a fonte de recursos, nem o montante necessário para as prefeituras implantarem as ações e executarem os serviços. Para atender proposições dos prefeitos, a Azonasul reúne nos próximos dias secretários de Saúde dos 22 municípios da região, prefeitos, representantes do Ministério Público e do Ministério da Saúde para amplo debate sobre o assunto e discussão do posicionamento da região.
(Diário Popular, 27/06/2007)
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