O governador José Serra disse nesta terça-feira (26/06) considerar positivo o repasse de R$ 4,92 bilhões do governo federal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para obras de saneamento básico e urbanização de favelas no estado.
“A ajuda federal é crucial para que essas coisas possam andar com rapidez”, afirmou, durante a solenidade de assinatura com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro das Cidades, Márcio Fortes.
A previsão do governo paulista é de investimentos de cerca de R$ 3 bilhões. Nos números apresentados não são considerados os financiamentos e investimentos acertados pelo governo federal diretamente com 58 prefeituras – 27 na região metropolitana da capital, 14 na região de Campinas, oito na Baixada Santista e outras nove com população superior a 150 mil habitantes.
“Desses cerca de R$ 3 bilhões, R$ 700 milhões sairão a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU); R$ 870 milhões do orçamento do governo do estado e R$ 1,4 bilhões de financiamentos que serão tomados pela Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp) e pela Companhia do Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU)”, explicou o governador.
De acordo com nota da assessoria de imprensa do governo estadual, o aporte de recursos pretende atender à demanda emergencial das regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista, que concentram 60% da população do estado e que apresentam uma dotação bruta de água por habitante de menos de 1.500 metros cúbicos, abaixo dos padrões internacionais.
O aporte também será aplicado na urbanização de grandes favelas como a de Paraisópolis, Pantanal e Heliópolis, no desenvolvimento de obras do Rodoanel e na recuperação dos mananciais das represas Billings e Guarapiranga.
Segundo Serra, o governo federal deverá destinar R$ 250 milhões para as obras de recuperação das represas Billings e Guarapiranga. “É um impulso enorme para o investimento que a prefeitura e o governo do estado já estão fazendo, da ordem de R$ 800 milhões, e fundamental para salvar o abastecimento de 3,5 milhões de pessoas", disse.
O governador destacou ainda a necessidade de que todos colaborem: “É preciso que os financiamentos, os dinheiros dos orçamentos todos, os créditos, que tudo isso seja materializado e que sejamos competentes para fazer acontecer. Num governo não basta ter boa intenção, ter dinheiro e boas relações, é preciso também fazer acontecer”.
(Por Elaine Patricia Cruz e Bruno Bocchini, Agência Brasil, 26/06/2007)