O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a assinar nesta terça-feira (26/06) contratos e acordos para fazer deslanchar projetos na área de saneamento básico e habitação. No total, o governo prevê investir R$ 50 bilhões em obras nos próximos quatro anos. Os recursos serão disponibilizados através de parcerias com estados e municípios.

O Governo federal assinará acordos com os 27 estados e 184 municípios de regiões metropolitanas, que desembolsarão em todos os projetos cerca de R$ 25 bilhões, segundo expectativa do governo, anunciada pelo porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach. O dinheiro está contabilizado no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

As primeiras iniciativas assinadas serão com São Paulo. A previsão de gastos para os próximos quatro anos é de R$ 7,8 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões de recursos federais. Os valores praticamente duplicaram em relação à última proposta apresentada ao governador paulista, José Serra (PSDB).

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ofereceu uma lista com as obras que consumiriam R$ 4,35 bilhões, dos quais R$ 1,43 bilhão de contrapartida e R$ 2,92 bilhões do governo federal.

Havia uma preocupação de que as contrapartidas poderiam representar um aumento do endividamento dos estados. O ministro das Cidades esclareceu que os dois assuntos estão sendo tratados de maneira diferente.

“Contrapartida não é endividamento. O endividamento dos estados não entra nessa questão porque os recursos serão repassados às empresas de saneamento e habitação”, disse.

Em São Paulo, por exemplo, o dinheiro entrará nos financiamentos para habitação e saneamento da Sabesp e da Companhia do Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Lista de iniciativas
As obras previstas para o estado são, segundo o porta-voz, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

“Acabar com palafitas na Baixada Santista, recuperação de mananciais no entorno das represas de Billings e Guarapiranga, obras de infra-estrutura e saneamento no entorno do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, e obras de abastecimento de água e esgoto na região de Diadema”, disse Baumbach.

Na quarta-feira, o presidente Lula vai a Minas Gerais assinar os acordos. Serão gastos R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões de dinheiro federal. As obras são: despoluição do Ribeirão das Neves, do Rio das Velhas, da Bacia da Pampulha e do Ribeirão Arrudas.

Na próxima semana, Lula assina dois acordos do Rio de Janeiro, quando voltar da viagem a Portugal e Bélgica. As obras serão destinadas para urbanização das favelas do complexo do Alemão, Pavão-Pavãozinho e Rocinha.

Além disso, há iniciativas contra enchentes na Baixada Fluminense e a construção da estação de tratamento de águas de Guandu 2. Estão previstos R$ 2,8 bilhões de investimento, dos quais R$ 2 bilhões de recursos da União.

Os recursos serão disponibilizados através do Orçamento Geral da União, ou de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal.

(Por Tiago Pariz, G1, 25/06/2007)