A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, admitiu nesta segunda-feira que o mecanismo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para punir fiscais acusados de corrupção no Rio resultou em "falhas primárias".

Processo administrativo do Ibama do Rio inocentou 12 dos 22 fiscais presos em novembro na operação Euterpe da Polícia Federal (PF), que investigou fraudes na liberação de licenças ambientais. Responsável pelo inquérito que resultou na denúncia dos acusados à Justiça, o delegado da PF Alexandre Saraiva não foi ouvido durante o processo administrativo.

Os 22 representam um terço do quadro de fiscais do Ibama no Estado do Rio. Nesta segunda-feira, a ministra disse que o resultado do processo conduzido pelo Ibama será revisto.

"Com certeza vamos pedir novas sindicâncias após a conclusão do processo. Infelizmente, às vezes essas comissões não levam a resultado satisfatório, e cabe a nós pedir novas averiguações. Até porque, em relação ao Rio, tivemos falhas no processo que são primárias: não foi ouvido sequer o delegado que foi responsável pelo inquérito", declarou Marina.

Punição
Ela citou dados relativos à punição de fiscais nos últimos quatro anos. Segundo a ministra, foram presos 116 servidores do Ibama, dos quais 24 acabaram demitidos. "Se formos comparar esse processo a períodos anteriores, tivemos um avanço significativo em relação às punições".

Em novembro, o Ministério Público Federal denunciou 49 pessoas da quadrilha acusada de atuar no Rio, das quais 29 tiveram prisão preventiva decretada pela 5ª Vara Federal de São João de Meriti. Dos 27 presos, 22 eram fiscais do Ibama. Doze já foram inocentados internamente e outros dez aguardam o resultado de processo administrativo.

(Por Felipe Werneck, Estadão, 25/06/2007)