A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, por sugestão dos deputados Henrique Afonso (PT-AC) e Janete Rocha Pietá (PT-SP), planeja a realização de caravanas pelo País para verificar se está sendo assegurado o direito à saúde dos povos indígenas. O presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), disse que as caravanas devem visitar os locais onde são mais freqüentes os casos de epidemias e de altos índices de mortalidade entre índios.

Couto citou o município de Dourados (MS), que registrou, no últimos anos, mortes de crianças indígenas por desnutrição. Segundo ele, o trabalho das caravanas será investigativo e ajudará a embasar propostas. "Vamos investigar se a Fundação Nacional do Índio (Funai) está fazendo o trabalho que deveria fazer, se a assistência está sendo dada, se as equipes de programas da saúde da família estão presentes nessas comunidades", disse Luiz Couto. "Se o Estado estiver sendo negligente ou se estiver contratando órgãos que não estejam fazendo esse trabalho, vamos pedir que o Estado faça a atuação direta, e não por meio da contratação de organismos ou de entidades", acrescentou.

Fiscalização de contratos
Já a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditorias em todos os convênios e contratos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) referentes a questões de saúde e de segurança alimentar e nutricional dos índios.

O autor do pedido, deputado Fernando Coruja (PPS-SC), quer a fiscalização dos contratos entre a Funasa e entidades privadas, já que, segundo ele, a assistência à saúde dos índios tem alcançado poucos resultados satisfatórios.

Desde 1999, a política de saúde indígena é de responsabilidade da Funasa. Em audiência no último dia 10 de maio nas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Rural, o coordenador regional da fundação no Amazonas, Francisco Aires, destacou que a Funasa conta hoje com 3 mil profissionais atuando nas aldeias, entre médicos, dentistas e psicólogos. Somente na Amazônia, de acordo com ele, são 125 mil índios, distribuídos por 70 etnias. Aires explicou que, devido à carência de pessoal, a Funasa tem de contratar profissionais de ONGs.

Nova CPI
A saúde indígena também motivou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara, na semana passada. A CPI, destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007, aguarda a indicação dos integrantes pelos líderes partidários.

(Por Ana Raquel Macedo, Agência Câmara, 25/06/2007)