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conflito fundiário transmissão/distrib.de energia
2007-06-26

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa gaúcha, presidida pelo deputado Aloísio Classmann (PTB),  realizou na noite de segunda-feira (25/06), em Esteio, a terceira audiência pública com o objetivo de buscar alternativas para os moradores de áreas próximas a redes de alta tensão. Segundo dados da AES Sul, o município é o terceiro do Estado no ranking de moradias em situação de risco por conta das linhas de transmissão – são 367 famílias vivendo sob as redes. O primeiro lugar é de Novo Hamburgo, com 701 famílias.

Participaram dos debates o deputado Raul Carrion (PCdoB), o vice-prefeito de Esteio, Gilmar Rinadi; a presidente da Câmara Municipal, Jane Sommer Krahe; o promotor de Justiça, André Mac-Donald; o diretor de Regularização Fundiária da Secretaria Estadual de Habitação, Beroci Godói da Silva e vereadores do município. A audiência foi solicitada pelo deputado Ronaldo Zülke (PT), também presente.

Entenda o caso
Em 2003, a Agergs pediu à AES Sul que retomasse as áreas próximas aos eixos das torres de energia elétrica. Dois anos depois, a empresa encaminhou ofícios ao Ministério Público de cada município afetado, e ajuizou ações para a retirada das famílias, que deveriam se manifestar em 15 dias. Em 2006, o grupo de trabalho coordenado pelo deputado Ronaldo Zülke (PT) obteve a suspensão temporária das ações de despejo, além do compromisso da concessionária em atualizar o cadastro das famílias nessa situação.

De acordo com um levantamento feito pela AES Sul, em maio deste ano 2.499 famílias em 37 municípios viviam sob as faixas de domínio das linhas de transmissão da concessionária em todo o Estado.

Situação atual
A Comissão de Assuntos Municipais está analisando a situação dos cinco municípios mais atingidos pelo problema no Estado - Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio e Canoas. Nas últimas audiências, o órgão técnico esteve em Novo Hamburgo e São Leopoldo. Nas próximas semanas, a Comissão vai estar em Sapucaia do Sul e Canoas. A intenção é organizar grupos de trabalho locais, que debatam a situação em cada município.
(Por Vanessa Canciam, Agência de Notícias AL-RS, 25/06/2007)


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