Os funcionários da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), em São José do Rio Preto, passam a trabalhar em conjunto, ocupando o mesmo espaço na Agência Ambiental Unificada, na Avenida Mário Andreazza, s/n, junto ao prédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER.

A nova agência foi inaugurada na sexta-feira (22/06) pelo secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, e pelo presidente da Cetesb, Fernando Rei, em solenidade que contou, ainda, com as presenças do prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo, da coordenadora de Licenciamento Ambiental e Proteção de Recursos Naturais da Secretaria do Meio Ambiente, Helena Carrascosa, da diretora do DEPRN, Renata Beltrão, e dos diretores de Controle de Poluição Ambiental e de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da Cetesb, respectivamente, Otávio Okano e Marcelo Minelli.

A Agência Ambiental Unificada de São José do Rio Preto é a segunda a ser inaugurada, cerca de 20 dias após a de Jundiaí. Segundo o secretário do Meio Ambiente, "trata-se de um novo modelo de licenciamento que está sendo implantado no Estado, primeiro com a aproximação das equipes da CETESB e do DEPRN, para depois unificar também os procedimentos administrativos".

Graziano lembrou que, com a criação da Agência Ambiental, que deverá unificar os serviços prestados pelos dois órgãos, mais os do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA) e Departamento do Uso do Solo Metropolitano (DUSM), dentro de um ano, a atividade de fiscalização e licenciamento terá maior abrangência.
"Além das 35 agências da Cetesb, serão criadas mais 21, totalizando 56, sendo que a região de São José do Rio Preto terá, ainda, as agências de Votuporanga e de Jales", informou.

Fernando Rei lembrou que há quatro anos esteve em São José do Rio Preto, para emitir as primeiras licenças ambientais renováveis e, hoje, “estamos novamente nesta cidade, para um novo capítulo deste novo modelo de gestão ambiental, seguindo a orientação do Governo do Estado".

Para isso, a área de atuação foi redimensionada, as equipes dos dois órgãos foram capacitadas "para criar uma sinergia, promovendo qualidade e rigor no atendimento à população".
A coordenadora de Licenciamento Ambiental e Proteção dos Recursos Naturais, Helena Carrascosa, salientou que se está trabalhando "para a unificação completa de todos os órgãos de licenciamento, visando superar os problemas decorrentes dos processos fragmentados".

O prefeito Edinho Araújo lembrou que encontrou dificuldades para licenciar a Estação de Tratamento de Esgoto do município, percorrendo os vários órgãos envolvidos no processo e, por esse motivo, elogiou o empenho do Governo do Estado em dotar a Secretaria do Meio Ambiente com mais recursos para a área. "Os 240 funcionários, cuja nomeação foi autorizada pelo governador José Serra, são uma prova da preocupação com a questão do meio ambiente", disse.

A nova agência

A Unificação do Licenciamento Ambiental é um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo do Estado, prevendo a criação de uma Agência Ambiental em 2008, unificando atividades desenvolvidas em quatro órgãos da Secretaria do Meio Ambiente. O objetivo é facilitar o processo de abertura, ampliação ou renovação de licença de empreendimentos, atendendo a uma reivindicação do setor empresarial, que reclama da burocracia instalada na área ambiental.

A estimativa é de que os prazos de licenciamento sejam reduzidos em até 30%. Para isso, está ocorrendo a unificação dos órgãos, acontecendo inicialmente a aproximação física, instalando os técnicos em um mesmo espaço, como já ocorreu em Jundiaí e em São José do Rio Preto, otimizando os recursos técnicos e materiais, e ampliando a capacidade do sistema.

José Roberto Neme, gerente da agência da Cetesb em São José do Rio Preto, disse que "a unificação vai permitir o intercâmbio de conhecimentos, complementando nossa formação, especialmente na área florestal". Mas, para ele, o mais importante será o atendimento prestado à população, "melhorando a qualidade dos serviços e reduzindo os prazos de tramitação de documentos".

Para o diretor do DEPRN-6, José Orlando Mastrocola Lopes, "é um momento muito importante para a instituição, pois a unificação das atividades dos dois órgãos vai nos proporcionar um instrumento para garantir o uso e controle adequado dos bens ambientais". No seu entender, a unificação vai proporcionar uma "visão global, não fracionada das demandas ambientais, promovendo celeridade nos processos de licenciamento". Finalizando, disse: "O licenciamento é uma ação preventiva e, por isso, precisa ser ágil".

A nova agência vai abrigar os 27 funcionários das áreas técnicas e administrativas da CETESB e os oito do DEPRN, que passarão a compartilhar o mesmo espaço, estabelecendo rotinas comuns e efetuando vistorias conjuntas, ajudando a criar os procedimentos a serem seguidos na futura Agência Ambiental.
 
(Por Newton Miura, Ascom Cetesb, 22/06/2007)