O período de defeso da sardinha verdadeira começou no dia 21 de junho. Até o dia 9 de agosto, estará proibida a pesca da espécie sardinella brasiliensis, numa área entre o Cabo de São Tomé, no Rio de Janeiro, e o Cabo de Santa Marta, em Santa Catarina.

Chamado de "defeso do meio do ano", a proibição da pesca da sardinha verdadeira visa proteger a espécie durante a fase de recrutamento, período em que os juvenis da sardinha irão atingir a fase adulta. O principal objetivo é garantir a sustentabilidade de pesca a longo prazo.

O período de defeso da sardinha ocorre também na passagem de um ano para o outro, durante o verão. Nessa época, a pesca é proibida para que a espécie possa se reproduzir. Ambos períodos de defeso estão estabelecidos pela Instrução Normativa do Ibama nº 128, de 26 de outubro de 2006.

Os termos do documento foram discutidos e aprovados, de forma democrática, em reuniões do Comitê de Gestão do Uso Sustentável da Sardinha Verdadeira. Participaram das negociações representantes do governo, do setor pesqueiro e da sociedade civil.

A medida objetiva buscar uma solução para se reverter o quadro de sobreexplotação da sardinha, que causa repercussões ambientais e socioeconômicas negativas. A espécie, que já chegou a atingir produção de cerca de 200 mil toneladas, teve registros de apenas 45 mil toneladas em anos recentes.

Para o MMA, o defeso duplo da sardinha tem obtido bons resultados, mas ainda há necessidade de sua manutenção por mais três anos. Além do defeso duplo, o MMA e o Ibama planejam medidas mais duradouras por meio de um Plano de Gestão para o Uso Sustentável da Sardinha Verdadeira.

Sob a coordenação do Ibama, o plano deverá ser debatido de forma participativa, com a aprovação de propostas de forma consensual. A meta é garantir o controle e envolvimento da sociedade e do setor pesqueiro na adoção das medidas e na avaliação dos resultados.

(Por Adriano Ceolin, Ascom MMA, 22/06/2007)