Resgatar a última reserva de biodiversidade da Amazônia Nordestina de práticas criminosas e preparar o caminho para a reestruturação da Unidade de Conservação Federal que abriga espécies raras da fauna e da flora, muitas delas ameaçadas de extinção. Com essa missão, o Ibama executa, há quatro meses, a operação Força e Soberania na Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, localizada próxima à divisa entre os estados do Pará e do Maranhão.

Nesse período, os fiscais do Ibama aplicaram 71 autos de infração no valor de R$ 11,4 milhões por extração, transporte, recebimento e armazenamento de madeira sem licença. A quantidade de madeira em tora apreendida até agora – 68.770 metros cúbicos - é suficiente para encher 6.800 caminhões e a de madeira serrada – 5.300 metros cúbicos -, 210 caminhões. São espécies características da região amazônica, de alto valor no ramo moveleiro e de construção civil como maçaranduba, jatobá, copaíba, jarana, cumaru, angico, entre outras. “Só num terreno baldio de Açailândia havia 3.000 metros cúbicos de madeiras nobres escondida”, revelam os atuais coordenadores da operação, Davson Oliveira e Reinaldo Furtado.

Também foram lavrados 52 Termos de Apreensão, 49 Termos de Depósitos, 13 Termos de Embargo e 17 Notificações. Quinze veículos utilizados no transporte de madeira foram retidos e depositados no pátio do 50° Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, em Imperatriz/MA. Os agentes do Ibama realizaram levantamento do estoque encontrado nos pátios de 29 empresas e conferiram documentos de entrada e saída do produto florestal. Algumas madeireiras foram flagradas funcionando sem a licença de operação.

Os fiscais inspecionaram também cinco siderúrgicas do Pólo Industrial de Açailândia/MA. Uma delas foi multada em mais de R$ 8 milhões por comprar e ter em depósito mais de 35 mil metros cúbicos de carvão vegetal sem licença, além de receber guia florestal falsa. De acordo com a chefe da fiscalização do Ibama em Imperatriz/MA, Rosa Coelho, “os fiscais suspeitaram da veracidade da guia emitida por uma empresa do Mato Grosso, o que torna inviável o transporte e a comercialização de carvão vegetal para uma usina do Maranhão”. Uma consulta ao sistema integrado do Documento de Origem Florestal (DOF)  apontou a irregularidade.

Contrariando a idéia de que a reserva havia sido abandonada pelo Governo, 200 agentes do Ibama e policiais rodoviários federais se revezaram nas ações de fiscalização. Foram formadas duas frentes de trabalho: uma no interior da Rebio e outra nos municípios situados no entorno da unidade de conservação - Imperatriz/MA, Açailândia/MA, Buriticupu/MA, Cidelândia/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Bom Jesus da Selva/MA, Itinga/MA, Itinga/PA e Paragominas/PA - onde estão concentradas grande parte das madeireiras e carvoarias da região. O helicóptero do Ibama agiliza o trabalho ao detectar desmatamentos e deslocar agentes do Ibama e policiais até as áreas afetadas.

Desde que foi criada há 19 anos, a Rebio do Gurupi enfrenta a ação de pessoas que praticam desde crimes ambientais à grilagem de terras, plantação de maconha e desmanche de veículos roubados. Há dois anos, servidores lotados na reserva foram transferidos devido a ameaças de morte. Em 2002, pistoleiros atiraram contra a sede da Rebio e destruíram móveis. Em abril deste ano, sobrevôos do helicóptero do Ibama identificaram cinco 70 mil pés de maconha na parte sudeste da reserva.

As plantações foram destruídas pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Grupo Tático Aéreo de São Luís e pelo Ibama. Cinco pessoas foram presas dentro da Rebio e em Buriticupu/MA, acusadas de envolvimento com o cultivo da droga. Com os traficantes, a polícia apreendeu oito armas e trezentos quilos da erva beneficiada. Segundo o coordenador da PRF, Honorato de Oliveira, “podem existir muitas outras roças de maconha dentro da Reserva”.

Na área da Rebio do Gurupi, onde só são permitidas as atividades de pesquisa e educação ambiental, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), os fiscais encontraram acampamentos de madeireiros abandonados, árvores derrubadas, veículos usados para o transporte da madeira e inúmeros desmatamentos. Também foram constatadas outras práticas ilegais como grilagem de terras, trabalho em condições sub-humanas, carvoarias clandestinas, expansão da pecuária e caça. Na reserva existem cerca de 40 fazendas e diversas vilas. Essas áreas ainda não foram desapropriadas. Os proprietários não podem desmatar nem usar a madeira. O número de moradores da Rebio é estimado em 5 a 8 mil.

Um grande número de estradas e caminhos foi aberto para escoar os produtos extraídos ilegalmente. Na seqüência da devastação, primeiro, chega o madeireiro que retira as árvores nativas que podem atingir até 50 metros de altura. Depois, moradores da reserva ou de outros povoados usam o fogo para preparar o caminho para a lavoura de arroz e milho impedindo a recuperação da floresta. Essa destruição do patrimônio natural da Rebio leva à degradação ambiental. Nascentes e rios são raros na região.

Espécies em extinção 

A Reserva Biológica do Gurupi, com área de 341.650 ha, foi criada por Lei Federal visando à manutenção dos recursos genéticos da região que abriga uma grande diversidade de espécies. Segundo levantamento efetuado por pesquisadores, há na reserva pelo menos 62 espécies de mamíferos, sem incluir os morcegos, das quais pelo menos 11 são consideradas ameaçadas de extinção a exemplo da onça-pintada (Panthera onca), do gato maracajá-peludo (Leopardus wiedii), do cachorro-do-mato (Speothos venaticus) e duma espécie rara de arinhanha (Pteronura brasiliensis). Duas espécies de primatas, o cairara-kaápor (Cebus kaapori) e o cuxiú-preto (Chiropotes satanas), encontrados somente nessa região, também estão na lista, além  de aves como a ararajuba (Guarouba guarouba) e a arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacinthinus).

A operação Força e Soberania é coordenada pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, em Brasília, e conta com o apoio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), da Superintendência do Ibama no Maranhão e da Gerência Executiva do Ibama em Imperatriz/MA. Além da Polícia Rodoviária Federal, participam como parceiros da operação a Polícia Federal e o Exército Brasileiro. Ao fazer um balanço da operação, os coordenadores Davson Oliveira e Reinaldo Furtado comemoram os resultados e reconhecem que ainda há muito ainda que fazer. “A previsão é que o Ibama continue na área por tempo indeterminado, garantindo a preservação do patrimônio natural da reserva”, afirmam.

(Por Kézia Macedo, Ascom Sede/Ibama, 22/06/2007)