O Ministério do Meio Ambiente anuncia nesta terça-feira, 26 de junho, em Recife (PE), o Plano de ações Estratégicas e Integradas para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável na Bacia do Rio São Francisco. O levantamento identificou o potencial turístico em 223 dos 504 municípios da região. Entre as 59 cidades pernambucanas, 38 têm esse perfil. A íntegra do documento será apresentada na reunião do Fórum de Articulação Estadual do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a ser realizada na sala Aloísio Magalhães da Fundação Joaquim Nabuco, a partir das 9h.

Até 2008, serão investidos R$ 13 milhões em ações de curto prazo para intensificar essas atividades em toda a bacia, que abrange 639 mil quilômetros quadrados do território nacional, dos quais 10,9% estão em Pernambuco. O montante se destina, principalmente, às 76 unidades de conservação da região e ao entorno delas, incluindo a capacitação de atores sociais e empresariais, preparação de roteiros ecoturísticos e construção de centros de visitantes. Em Pernambuco, estão previstas as conclusões da duplicação da ponte Petrolina/Juazeiro e da estrada da Tapera, que liga Petrolina (PE) a Sobradinho (BA).

"O documento norteará as intervenções nos pólos turísticos, principalmente os que têm como âncora unidades de conservação ambiental", afirma Maurício Laxe, coordenador do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os recursos, explica, terão como fonte o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Plurianual (2008-2011), além de parcerias com o Ministério do Turismo.

Diversidade - A principal característica encontrada nos municípios do submédio São Francisco - área da bacia onde se localiza cerca de 70% do território de Pernambuco - é a diversidade. Aspectos como ecoturismo, enocultura, religiosidade, arqueologia, folclore são alguns dos que podem ser destacados. O plano dividiu a região em Região Turística do Agreste; Região Turística Sertão do São Francisco; Pólo Sertão do Pajeú; e Pólo Chapada do Araripe.

De acordo com o relatório, é determinante estruturar e ordenar a ocupação territorial orientada por diretrizes de manejo ambiental, além de definir a infra-estrutura no espaço regional e as regras para o uso do solo. "Além disso, ainda temos muito a caminhar na elaboração de produtos turísticos, na consolidação da infra-estrutura e na formação da mão-de-obra", revela o coordenador do plano, Fernando Ferreira.

Elaborado com a participação de 750 integrantes do arranjo institucional do Programa, o plano prevê 385 ações estratégicas em seis áreas: infra-estrutura básica e de serviços (113 ações); ordenamento, monitoramento e controle (73); capacitação e participação social (53); marketing (47); comunicação (41); e articulação e planejamento (58). A maior parte delas (284) será executada nos dois próximos anos. Outras 87 em cinco anos; e 14 em até dez anos.

Investimentos em pé - Durante a reunião desta terça-feira, dia 26, o coordenador do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maurício Laxe, apresentará números de investimentos em Pernambuco em 2006. Dos R$ 115 milhões aplicados em toda a bacia, R$ 22,6 milhões foram destinados ao estado. "Apresentar esses dados para os integrantes do fórum estadual de articulação do programa garante a transparência das políticas públicas desenvolvidas na bacia", afirma.

A maior parte desse montante - R$ 18,6 milhões - foi alocada em projetos de implantação do sistema de esgotamento sanitário dos municípios de Ouricuri, São José do Egito, Floresta, Dormentes, Afrânio e Petrolina, todos da calha do rio. "Haja vista que a primeira meta na área de controle da poluição hídrica é sanear todos os municípios da calha do rio", disse ao ressaltar a importância da continuidade dos investimentos nessa área para os próximos anos.

De 2007 até 2010, o Ministério da Integração, que também participa das ações de revitalização, investirá R$ 871 milhões em toda a bacia, dos quais R$ 113 milhões em Pernambuco. Serão beneficiados os seguintes municípios: Afogados de Ingazeira, Araripina, Belém de São Francisco, Bodocó, Buique, Calumbi, Cedro, Exu, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Ipubi, Itacuruba, Miradiba, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, são José do Egito, Sertânia, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, Tabira e Trindade. Há ainda outros R$ 400 milhões a serem investidos em toda a bacia, o que perfaz R$ 1,260 bilhão dentro dos recursos do PAC.

Atividades em andamento - Desde que foi implantado, o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco desenvolve ações em diversas frentes para a recuperação, conservação e preservação ambiental com o intuito de promover o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais, o aumento da quantidade e a melhoria da qualidade da água.

Algumas medidas adotadas em Pernambuco:

- Instalação do Fórum Intermunicipal de Articulação e da Comissão Local de Meio Ambiente e Ação Socioambiental (Colméia) de Petrolina, em 2006, e de Araripe, no Pólo de Ouricuri, em 2007, para influenciar os territórios socioambientais das sub-bacias dos rios Pajeú, Maxotó e Serra Talhada;

- Instalação do Escritório Avançado de Gestão Ambiental em Trindade, onde dois engenheiros florestais oferecem suporte técnico para a apresentação de Planos de Manejo Sustentável da Caatinga, visando a implementar o Programa Mata Nativa do Ibama, cujo objetivo é o fornecimento de lenha legalizada e de origem de práticas sustentáveis;

- Realização do Seminário de Mobilização Social do Programa de Revitalização nas cidades de Pontal, Brígida e Pajeú;

- Em 2006, foram disponibilizados, por meio de convênios com a Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente, recursos do Ministério do Meio Ambiente para recuperação de mata ciliar e gestão de resíduos sólidos da bacia do rio Moxotó.

Ações previstas para 2007

- Inauguração do Escritório Avançado de Gestão Ambiental de Petrolina;

- Instalação do Centro de Referência de Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (Crad) em Serra Talhada, com o apoio da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE),

- Liberação de recursos para ações voltadas para instalação da Unidade Demonstrativa de Conservação de Microbacias Hidrográficas - Projeto Base Zero - no Município de Serra Talhada.

Números da bacia - Na bacia do rio São Francisco, vivem cerca de 16,4 milhões de pessoas (9,5% da população do Brasil), de acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A região tem aproximadamente 639 mil quilômetros quadrados, 7,5% do território nacional, e corta sete Unidades da Federação: Bahia (onde com 48,2% da área), Minas Gerais com 36,8%, Pernambuco com 10,9%, Alagoas 2,2%, Sergipe 1,2%, Goiás 0,5% e o Distrito Federal com 0,2%.

(MMA, 22/06/2007)