Para especialista, empresas com histórico de responsabilidade deveriam ter processo de licenciamento agilizado

A grande maioria das empresas brasileiras já esbarrou em algum obstáculo para conseguir o licenciamento ambiental, que está cada vez mais difícil. Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) feita em 2006, essa dificuldade foi citada por 79,3% dos empresários entrevistados, 5,7 pontos percentuais acima do resultado da pesquisa de 2005. No caso de grandes empresas, o percentual sobe para 83,2%.

Os problemas mais criticados pelas empresas foram a morosidade na análise de processos e os elevados custos para a adequação às exigências legais. De acordo com o presidente do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Vitor Feitosa, a burocracia e o tempo gasto no processo poderiam ser reduzidos com a criação de uma espécie de lista limpa, com empresas que já conseguiram certificações internacionais.

"Para conseguir certificações como a ISO 14001, por exemplo, a empresa já passa por um minucioso trabalho de fiscalização e precisa preparar vários projetos ambientais, portanto, elas não precisariam ser submetidas a mais processos de fiscalização detalhadas para conseguir o licenciamento", sugere Feitosa.

Além de reduzir o tempo para a liberação dos licenciamentos, destaca Feitosa, a lista de empresas de boa conduta ainda estimularia outros empresários a se adequarem mais rapidamente. "Assim eles também conseguiriam a liberação dos documentos ambientais de uma maneira mais ágil", considera. Segundo Feitosa, a demora na conclusão do licenciamento pode chegar a dois anos.

"Outro problema é o peso de responsabilidade que recai sobre os fiscais dos órgãos de proteção ambiental, como eles não têm nem cobertura jurídica, em caso de algum erro, eles exageram na solicitação de documentos para se resguardarem e isso aumenta ainda mais a demora", ressalta Feitosa.

Destaques
A indústria do álcool encontra os maiores obstáculos: todas ouvidas na pesquisa alegaram encontrar algum entrave para conseguir licenças. na avaliação do superintendente- geral do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais (Siamig/ Sindaçúcar), Luciano Rogério de Castro, o problema é o foco dado pelos órgãos responsáveis.

"Eles dão muita ênfase ao licenciamento em si, mas seria mais eficiente mudar o foco para o monitoramento, intensificando a fiscalização, sem desrespeitar o cumprimento das análises de impacto ambiental, isso tornaria o processo mais ágil", afirma Castro. Na opinião de Castro, mais importante do que fazer uma análise detalhada de um projeto antes de conceder autorização ambiental é assegurar a fiscalização.

"Se um empresário vai fazer grandes investimentos em etanol, um produto menos poluente, é claro que ele tem consciência ambiental, além de já ter as certificações internacionais exigidas", considera. Outro fator que colabora para a lentidão do licenciamento, destaca Castro, é a defasagem na equipe dos órgãos de regulação ambiental e a má remuneração. "Os profissionais trabalham por oito horas, com muita responsabilidade, para ganhar um salário de apenas R$ 1.000, isso compromete a motivação", observa Castro.


Álcool, refino e minerais têm mais dificuldades

Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), depois do álcool, os setores que mais reclamam da burocracia nos processos de licenciamento ambiental são as indústrias de refino de petróleo (90,9%) e minerais não metálicos (90,1%). Para a entidade, o fato de 79,3% terem problema com as licenças demonstra que a relação delas com os órgãos ambientais não apresenta melhorias.

“Ao contrário, é também crescente o número de empresas que relata enfrentar problemas ao requerer licença ambiental”, afirma a entidade, ressaltando que apenas entre o grupo das empresas de grande porte esse número salta para 83,2%.

O levantamento destaca também que 66,9% das empresas afirmaram que a demora na análise dos processos é o principal problema enfrentado para a obtenção do licenciamento ambiental, seguido pelos custos com investimentos necessários para atender às exigências ambientais, com 52% das respostas. Já a dificuldade de identificar e atender os critérios técnicos exigidos aparece em terceiro lugar, com 42,6%.

“A demora na análise dos pedidos de licença ambiental é a maior dificuldade encontrada durante o processo de licenciamento. De fato, os processos, no geral, são pouco transparentes e analisados de forma marcadamente cartorial e burocrática e, portanto, pouco ágeis. Os prazos são longos e todo o processo torna-se significativamente oneroso para o empreendedor, em especial os de pequeno e médio porte”, avalia a entidade.

Para a CNI, é preciso realizar modificações urgentes no processo de licenciamento ambiental, instituindo procedimentos simplificados, ágeis e menos onerosos.

(Por Queila Ariadneio, Jornal O Tempo, 22/06/2007)