Uma equipe de 150 agentes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e 100 homens da Polícia Militar Ambiental e Rodoviária, distribuída nos dez acessos rodoviários à Capital e em oito estradas no Interior do Estado, nesta quinta-feira (21/06), multou 911 veículos diesel por emissão de fumaça preta acima dos padrões estabelecidos pela legislação. No total, foram contados 21.706 veículos diesel, que passaram pelos pontos de fiscalização.

Essa foi a maior operação de fiscalização de fumaça preta já realizada, para autuar os veículos a diesel, que são responsáveis por mais de 28,2% da poluição por material particulado, na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, com reflexos diretos na qualidade de vida da população.

Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, que participou do comando instalado no km 56 da Rodovia dos Imigrantes, em Cubatão, “o objetivo não é multar, mas, sim, de conscientizar os motoristas, que é preciso manter os motores devidamente regulados”.

Conversando com Carlos Roberto Souza, motorista do caminhão Volvo, ano 1995, placas DWG 5909, de Avanhandava, explicou que se trata de uma campanha educativa para diminuir as emissões veiculares de fumaça preta, que contém partículas muito finas prejudiciais à saúde, podendo inclusive causar o câncer.

Souza foi aconselhado a levar o veículo a uma das 140 oficinas credenciadas pela Cetesb, existentes no Estado, para a adequada regulagem do motor. A Polícia Militar Rodoviária, que fez a averiguação das condições do equipamento, aplicou também uma multa por causa de dois pneus “carecas”.

O Scania, ano 1981, placas AEE 9266, de Nova Fátima, no Paraná, também foi multado por emissão de fumaça preta em excesso. O motorista Christian Fernandes, apesar de argumentar que o motor era novo, não tinha muitas desculpas, pois foi multado também por manter pneus em mau estado e por romper o lacre do motor.

Já o caminhão Mercedes Benz, ano 79, placas CYN 0488, de Praia Grande, dirigido por Roberto Nascimento, não sofreu nenhuma autuação por parte da Polícia Rodoviária, ficando por conta apenas da infração ambiental, cuja multa é equivalente a 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESP, no valor de R$ 853,80, que dobra nas reincidências.
Além do secretário, o megacomando contou com as presenças do comandante da Polícia Militar Ambiental, coronel Ronaldo Severo Ramos, e do diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da Cetesb, engenheiro Marcelo Minelli.

Os resultados

Os comandos na Região Metropolitana de São Paulo apresentaram os seguintes resultados:
• Rodovia dos Bandeirantes – km 58 – Jundiaí: 2.413 veículos contados, 122 multados
• Rodovia Anhangüera – km 53 – Jundiaí: 1.682 veículos contados, 68 multados
• Rodovia Presidente Dutra – km 198/199 – Arujá: 2.170 veículos contados, 62 multados
• Rodovia Ayrton Senna – km 37 – Itaquaquecetuba: 494 veículos contados, 43 multados
• Via Anchieta – km 31 – São Bernardo do Campo: 532 veículos contados, 40 multados
• Rodovia dos Imigrantes – km 56 – Cubatão: 3.333 veículos contados, 83 multados
• Rodovia Fernão Dias – km 81 – São Paulo: 2.101 veículos contados, 55 multados
• Rodovia Régis Bittencourt – km 285 – Itapecerica da Serra: 1.429 veículos contados, 41 multados
• Rodovia Raposo Tavares – km 27 – Cotia: 2.701 veículos contados, 107 multados
• Rodovia Castelo Branco – km 39 – Santana de Parnaíba: 2.345 veículos contados, 133 multados

Os oito pontos no Interior são os seguintes:
• Rodovia Marechal Rondon – km 527 + 500 m – Araçatuba: 551 veículos contados, 31 multados
• Rodovia Cândido Portinari – km 394 – Franca: 356 veículos contados, 21 multados
• Rodovia Rodrigues Pinheiro (Taubaté-Campos do Jordão) - km 8 – Taubaté: 349 veículos contados, 01 multado
• Praça Primeiro Centenário, nº 60 – Caraguatatuba: 60 multados
• Rodovia Raposo Tavares - km 562 – Presidente Prudente: 22 multados
• SP-294 – km 452 - Garça: 116 veículos contados, 04 multados
• SP-327 – Posto da Polícia Rodoviária - Ourinhos: 284 veículos contados, 03 multados
• Rodovia Raposo Tavares – km 167 – Itapetininga: 860 veículos contados, 15 multados

Ação educativa

Em cada abordagem, os técnicos da Cetesb prestavam esclarecimentos aos motoristas, entregando-lhes folhetos e orientando-os para que efetuem a adequada manutenção de seus veículos, procurando as oficinas credenciadas no Estado. Ao mesmo tempo, os policiais faziam a averiguação dos documentos apresentados pelos condutores.

A Operação Caça Fumaça faz parte da Operação Inverno 2007, iniciada no último dia 4 de junho, com uma ação de orientação aos motoristas de caminhões no pátio da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo – CEAGESP, com a presença do governador José Serra e do secretário Xico Graziano, com a finalidade de reduzir a concentração de poluentes atmosféricos nesta época do ano em que as condições meteorológicas se apresentam desfavoráveis à dispersão de poluentes por causa dos longos períodos de estiagem e de calmaria, além da ocorrência de inversões térmicas em baixas altitudes. A fiscalização é realizada rotineiramente ao longo do ano, tendo sido lavradas, em 2006, 12.126 multas, e nos primeiros três meses de 2007, 3.100 multas.

A Operação Inverno 2007 prevê, também, a distribuição de folhetos nos pedágios e nas principais estradas do Estado, enfatizando a importância de se manter os veículos regulados para manter as emissões dentro dos padrões estabelecidos pela legislação. Paralelamente, são desenvolvidos programas de orientação e treinamento de frotistas e credenciamento de oficinas mecânicas, para que procedam à regulagem adequada dos veículos diesel.

Essas ações fazem parte do Projeto Respira São Paulo, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo do Estado.

Segundo a CETESB, com esse trabalho de conscientização, apenas 6% da frota de veículos diesel, que chega a 450 mil na Região Metropolitana de São Paulo e a mais de um milhão no Estado, apresenta-se em desconformidade com as especificações, emitindo fumaça preta acima dos índices aceitáveis. Esse percentual superava os 40% há dez anos.

Na megaoperação de hoje, em todo o estado, o índice de desconformidade verificado foi de 4%.

O resultado dessas ações de controle refletem-se diretamente na saúde da população. Segundo a CETESB, a queda das concentrações médias de partículas inaláveis de 70 microgramas/m3, no período de 1990-94, para 47 microgramas/m3, no período 2001-04, levou à queda do número de mortes diárias atribuídas a poluição do ar, de 12 para oito. As partículas inaláveis, que são emitidas com a fumaça preta, são aquelas com dimensões inferiores a dez milésimos de milímetro.
 
(Por Newton Miura, Ascom Cetesb/SP, 21/06/2007)