A Comissão Nacional de Biotecnologia (CTNBio) aprovou nesta quinta-feira (21/06) a liberação planejada do eucalipto, Eucalpytus geneticamente modificado.

Nesta reunião de dois dias, realizada em Brasília, os membros da comissão definiram que os locais onde a variedade poderá ser plantada para fins comerciais, precisará respeitar uma zona mínima de amortecimento de 100 metros de outras plantações e ainda respeitar a distância de um quilômetro em relação a outros áreas de silvicultura.

Segundo o coordenador Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Jairon Alcir do Nascimento, não existia expectativa em relação à aprovação ou não da liberação comercial dos milhos transgênicos da Monsanto e da Syngenta Seeds porque existia uma liminar na Justiça que impedia o órgão de se manifestar sobre o assunto. Como a juiza reviu a liminar na quarta-feira (20/06), diz ele, "esperávamos que houvesse alguma deliberação na reuniã desta quinta-feira".

Entretanto, Nascimento explicou que houve divergência em relação encaminhamento do processo e, por isso, alguns conselheiros pediram parecer dos processos. Na reunião de ontem, havia dez pedidos de liberação comercial de Organismos Geneticamente Modificados na pauta da CTNBio,dos quais seis tratavam de variedades de milho, três de algodão e uma sobre arroz.

No caso da empresa Syngenta, a solicitação partiu dos membros Alexandre Nepomuceno, Paulo Andrade e, novamente, Geraldo Deffoune. Jairon Alcir do Nascimento afirmou que,"salvo alguma liminar", os dois processos devem voltar a ser analisados pela CTNBio na próxima reunião, marcada para os dias 18 e 19 de julho.

Pelas normas da CTNBio, o pedido de vistas ao processo só pode acontecer uma única vez e, por isso, os requisitantes devem elaborar um parecer para que o pedido seja votado na próxima reunião.

Nascimento afirmou que no caso do algodão os conselheiros deliberaram pela realização de uma audiência pública no dia 14 de agosto para analisar de três a quatro pedidos de liberação comercial de organismos geneticamente modificados, da Dow, Bayer e Monsanto. Pela manhã haverá exposição das empresas proponentes, de cientistas e entidades classistas, e na parte da tarde serão feitas perguntas e respostas aos palestrantes. Na reunião de ontem, a analisou também a liberação planejada no meio ambiente do Eucalyptus GM.

(Estadão, 21/06/2007)