Movimentos sociais vão aproveitar a série de audiências públicas que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoverá, no início de julho, na região do Vale do Ribeira, para conscientizar a população da área sobre os impactos provocados pela usina hidrelétrica de Tijuco Alto, na divisa entre São Paulo e Paraná. O órgão federal concordou em ouvir os habitantes da região antes de emitir uma avaliação sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento.

Pelo projeto, a hidrelétrica ficará entre os municípios de Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR) e deve alagar uma área de 43,2 quilômetros quadrados. Pertencente à Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), a usina tem como objetivo fornecer cerca de 150 megawatts de energia para o complexo metalúrgico da empresa em Mairinque (SP). As principais polêmicas dizem respeito à contaminação do rio por chumbo e possíveis prejuízos para a agricultura familiar e a pesca.

Coordenador do Programa Vale do Ribeira da organização não-governamental Instituto Socioambiental (ISA), Nilto Tatto afirma que o último estudo ambiental entregue pela CBA é superficial, apesar de ter sido refeito a mando do Ibama. “Em vez de estudar os efeitos sobre  os afluentes, o EIA se restringiu a um trecho do Rio Ribeira e desconsiderou os impactos da usina para quem vive abaixo da barragem”, reclama o ambientalista.

Segundo Nilto, a formação do reservatório pode trazer danos irreversíveis à região por causa do alagamento de antigas mineradoras. Isso pode trazer resíduos de chumbo, metal pesado que traz danos à saúde, para o curso do rio. “O problema torna-se ainda mais grave se a gente considerar que boa parte desse chumbo deve ficar acumulado no fundo da represa”, ressalta.

Outra ameaça, diz Nilto, consiste na retenção de sedimentos pela barragem. “O rio carrega muita terra que serve de solo fértil para as pequenas propriedades da região”, explica. “O Rio Ribeira não tem uma grande várzea e se esses sedimentos não chegarem até às roças, o dano para a agricultura será considerável.”

O ambientalista afirma ainda que, caso fique pronta, a usina também reduzirá a oferta de peixes rio abaixo. “Os estudos ambientais informam apenas que não existem pescadores na área, mas a gente constatou a presença de comunidades que dependem da pesca para se alimentar”, adverte Nilto.

O impasse em torno do empreendimento se arrasta há 13 anos. Primeiramente, o processo de licenciamento ambiental foi iniciado em 1994 pelos órgãos ambientais do estado de São Paulo e do Paraná. Como o rio passa pela divisa de dois estados, o Ministério Público Federal nos dois estados recorreu à Justiça e, em janeiro de 1997, conseguiu a transferência do licenciamento para o Ibama.

Em março de 1997, a CBA entregou o primeiro Estudo de Impacto Ambiental ao Ibama. No entanto, após sucessivos esclarecimentos, o órgão considerou o EIA mal-fundamentado e pouco abrangente e ordenou a realização de outro estudo em setembro de 2003.

Dois anos mais tarde, a CBA apresentou o EIA e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Desde então, o Ibama analisa o novo estudo. Audiências públicas chegaram a ser marcadas para maio, mas não foram realizadas por causa da greve dos servidores do órgão federal. Na última segunda-feira (18), o Ibama divulgou as novas datas das reuniões, entre 6 e 10 de julho, em cinco municípios: Cerro Azul e Adrianópolis, no Paraná, e Ribeira, Eldorado e Registro, em São Paulo.

Para Nilto, as audiências públicas são uma oportunidade para que a população se conscientize dos impactos da obra. “Na verdade, a construção da usina representa a privatização do Rio Ribeira, que só trará dificuldades para a população”, comenta.
O ambientalista diz ainda que os danos podem piorar caso sejam construídas as outras três usinas previstas no rio. “Por enquanto, nenhum construtor manifestou intenção de construir as demais hidrelétricas, mas a barragem de Tijuco Alto pode incentivar a retomada desses projetos, que vão inundar unidades de conservação e comunidades quilombolas”, explica.

Responsável pelo empreendimento, a CBA informa que o projeto da usina foi modificado para ser adaptado às novas técnicas de engenharia e às exigências ambientais. A empresa ressalta que gastará R$ 100 milhões para compensar os danos às famílias atingidas pelo reservatório. A companhia também alega que já se comprometeu a não construir as hidrelétricas de Itaoca, Funil e Batatal, previstas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Rio Ribeira.

 (Por Wellton Máximo, Agência Brasil, 22/06/2007)