O deputado estadual gaúcho Fabiano Pereira (PT) é autor do Projeto de Lei (PL) 175/2007 que estabelece políticas para neutralização e tratamento de resíduos sólidos e dejetos de criação de suínos em escala comercial. A iniciativa prevê que as propriedades que desenvolvem essa atividade tenham um biodigestor.
 
Os estabelecimentos já existentes terão um ano de prazo, a partir da publicação da lei, para adequação. Para os novos empreendimentos o equipamento será obrigatório, sendo condição para licenciamento ambiental. É responsabilidade das empresas integradoras a instalação do biodigestor nos projetos de criação estabelecidos com seus associados.
 
Recursos
A expectativa do deputado Fabiano Pereira é que, com a aprovação da legislação, além dos benefícios ambientais, recursos internacionais possam ser buscados e a cadeia produtiva seja fortalecida.
 
Projeto Piloto
A proposição do deputado Fabiano surgiu do conhecimento de uma experiência inovadora da Emater nesse tipo de tratamento. O engenheiro agrônomo Flávio José Breda é um dos responsáveis pelo projeto piloto que implantou esse sistema de manejo dos dejetos suínos com produção de biogás, há cerca de cinco anos, no município de Serafina Corrêa.
 
Breda explica que o biodigestor reduz odores, retém carbono, dimuindo os gases exalados que agravam o “efeito estufa”, além da produzir excelente fertilizante e reduzir o impacto ambiental. “Os dejetos de suínos poluem oito vezes mais que os dos humanos. Espalhados, causam danos ao solo deixando-o com excesso de acidez e inútil para a agricultura”, alerta. Citou como exemplo um rebanho com 150 mil animais, que tem um potencial poluidor equivalente a uma população de 500 mil habitantes.
 
Criadores
Para o presidente da Associação dos Criadores de Suínos do RS, Valdecir Folador, a proposta é interessante. Ressalta que deve ser avaliado o prazo para adequação dos produtores. “Tenho certeza de que construiremos uma forma que seja favorável a todos”, salienta.
 
Conforme dados da associação, atualmente há 12 mil criadores de suínos no Estado, sendo que 8 mil produzem em escala industrial. Segundo Folador, 10 mil famílias dependem dessa economia no RS. 

(Por Rejane Silva, Agência de Notícias AL-RS, 21/06/2007)