Em clima de tensão, os principais rizicultores do Estado, acompanhados do deputado federal Márcio Junqueira (DEM), tiveram uma reunião terça-feira (19/06) com o coordenador do Comitê Gestor da Presidência em Roraima, José Nagib. Sabendo das medidas adotadas pela Funai para retirá-los das fazendas, tentam evitar uma medida de força até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida o mérito das ações por eles ajuizadas.
Os arrozeiros portavam um “Termo de Referência” produzido pela administração regional da Funai onde está prevista a licitação para contratar 20 mil quilômetros em serviços de dois caminhões Munck, três carretas tipo prancha para transporte de máquinas pesadas, duas carretas para transportes de diversos e cinco caminhões tipo boiadeiro.
Demonstrando irritação, o presidente da Associação dos Arrozeiros, Paulo César Quartiero, dizia que enquanto o Governo Federal diz querer diálogo, adotava medidas para retirá-los das fazendas. “Está claro que as promessas constantes do decreto de homologação eram apenas para nos enrolar. Não falaram no reassentamento em área equivalente às que ocupamos e nem as áreas nos foram apresentadas. Aí o diálogo justo cai por terra e estamos na iminência de afronta contra os nossos direitos se é que temos algum”, disse.
Conforme ele, nesse estágio parece que a discussão judicial em torno da propriedade virou artigo supérfluo diante do possível golpe de força. “No meu entender, parece que o Governo Federal já negociou a área com o estrangeiro e agora tem que desocupá-la para entregar aos novos donos. O que se vê na região é gente do PPTAL, ingleses, italianos, norte-americanos”.
De acordo com Quartiero, a intenção dos produtores é de resistência. “É claro que defendemos o nosso patrimônio, a nossa vida de trabalho. Mas temos consciência que estamos desempenhando um papel de também lutar pelo Estado de Roraima. Podemos ter mil defeitos, mas somos brasileiros patriotas”, destacou.
Também empresário do setor agrícola, Nélson Itikawa lamentou que o coordenador do Comitê Gestor os rotulasse de radicais porque não querem sair das propriedades onde passaram duas ou três décadas trabalhando para chegar ao nível de produção em que se encontram.
“Sem cumprir o decreto que prevê a indenização em dinheiro pelo valor real e nos realocar em área equivalente, querem que saiamos de nossas propriedades com uma indenização irrisória. O Governo Federal não cumpriu o decreto porque não existe área, não existe realocação e a indenização não é real. Nós estamos esperando que o governo cumpra o decreto”, declarou Itikawa.
PolíticaNa avaliação do deputado Márcio Junqueira, a reunião foi proveitosa porque os produtores vão apresentar uma proposta para resolver a questão. A proposta é a possibilidade de uma consulta pública, como feita em relação às hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.
“O doutor Nagib concordou em iniciarmos a construção da proposta. O que me preocupa é o dia seguinte, o confronto. Por isso acredito que demos um passo para o entendimento sobre a questão dos produtores”, afirmou.
O parlamentar acredita que a boa vontade demonstrada pelo coordenador do Comitê em busca de uma solução de consenso é igual a do ministro Mares Guia e do presidente Lula. “O que nos trouxe aqui foram as declarações do presidente Lula de que não pode mais sacrificar o Estado mais pobre da Federação. Essa não é ação de um parlamentar, mas a vontade de toda a bancada, da classe política, do segmento empresarial e da sociedade. Acredito que o José Nagib pode contribuir para avançarmos nesse entendimento”.
(Por Carvílio Pires,
Folha de Boa Vista / Amazonia.org, 20/06/2007)