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combustíveis adulterados ministério público rs
2007-06-21

Integrando atuação decorrente dos encontros do Gncoc (Grupo Nacional de Combate às Organizações Crimininosas), o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul realizou, entre os dias 11 e 15 deste mês, exitosa operação de combate à adulteração de combustíveis no
estado do Amapá. Foram analisadas 106 amostras de combustíveis coletados em todos os 56 postos em atividade na região metropolitana de Macapá, formada pela capital e também pelo município de Santana. 
Na noite da terça-feira (12/06) foi procedida a interdição do Posto Nilton
Júnior e do Auto Posto Alfaville, em virtude de adulteração na gasolina
comum que estava sendo comercializada. A liminar foi concedida pelo juiz plantonista Petrus Soares Azevedo, da comarca de Macapá.

Procurados pelos representantes dos postos flagrados com irregularidades, o Ministério Público do Amapá celebrou acordo judicial na sexta-feira (15/06), através do qual foi destinado todo o combustível à Polícia Militar, após seu reprocessamento. Ficou previsto ainda depósito de R$ 10 mil, em favor da Associação Educacional Irmã Marisa Nicolodi (Asseiman), instituição daquele Estado que presta atendimento a crianças em situação de risco. 
Participaram da operação, pelo Cidecon do MP-RS, os promotores de Justiça Alexandre Lipp João, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Rossano Biazus, o engenheiro químico Renato João Zucchetti e o agente Fernando Andrade Alves; pelo Ministério Público do Amapá o promotor de Justiça Marco Antônio Vicente, da Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais, e o promotor de Justiça Alcino Oliveira De Moraes, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor.
Esta é a quarta oportunidade em que o Ministério Público gaúcho presta
auxílio aos MP's de outros estados, em atividades integrantes da atuação do Gncoc no combate à adulteração de combustíveis, tendo sido realizadas operações similares nos estados do Acre, Alagoas e Rio de Janeiro. 

(Por Ricardo Grecellé, Ascom MP RS, 20/06/2007)


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