O Departamento de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) realizou no último dia 12 de junho, no Anfiteatro Augusto Ruschi, na sede da Secretaria, mais um “Pré-Encontro” reunindo diversos especialistas em educação ambiental, com o objetivo de discutir e avaliar a Lei n° 9.795/99 - Política Nacional de Educação Ambiental, como referência para a elaboração de minuta para a Política Estadual. Outros Pré-Encontros, com a mesma finalidade, foram já realizados em abril e maio deste ano.

O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, presente à abertura do encontro, ressaltou que o assunto é prioritário para o Governo do Estado. “O governador cobra uma ação concreta em relação ao tema. Por isso, é preciso ter a legislação e que a mesma saia logo”. Ele anunciou também que a SMA vai criar uma Coordenadoria de Educação Ambiental, para tratar da questão de forma que contemple as ações do governo.

O evento contou com a participação de especialistas de educação ambiental dos diversos órgãos da SMA, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), além de representantes de outras Secretarias de Estado e membros de Comitês de Bacias Hidrográficas, e ainda do diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Sorrentino, do professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da USP, Pedro Jacobi, e da diretora do Centro de Educação Ambiental de Guarulhos, Monica Simons.

No período da manhã, os participantes do encontro avaliaram e fizeram sugestões para inclusão na minuta da Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA-SP). O resultado dessa reunião será levado para apresentação e discussão, pelos Grupos de Trabalho, no III Encontro Estadual de Educação Ambiental (“Nas Águas da Educação Ambiental: Produções e Políticas”), que se realizará em São José do Rio Preto, entre os dias 25 e 28 de julho próximo. A minuta final da PEEA-SP será entregue ao secretário Xico Graziano, que a encaminhará ao governador José Serra.

De acordo com Maria de Lourdes Rocha Freire, coordenadora do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria, “a participação da SMA na discussão de proposta na minuta é de grande importância, pois de forma transparente e participativa entre seus órgãos, além da colaboração de outras secretarias de Estado, construirão uma Política Estadual de Educação Ambiental, em consonância com a Lei Federal, que possa refletir as ansiedades e necessidades em todas as esferas de nosso Estado, ainda tão carentes de difusão, conscientização e ação”.

Pré-Encontros já realizados

Nos dias 19 e 20 de abril, o diretor de Controle de Poluição Ambiental da Cetesb, Otávio Okano, coordenou, em São Paulo, em conjunto com as atendentes comunitárias da Companhia e os técnicos do Departamento de Educação Ambiental da SMA, um “Encontro Temático”, que visou iniciar a discussão da minuta da PEEA-SP, principalmente nas questões relacionadas aos temas de recursos hídricos, saneamento ambiental, licenciamento e educação ambiental não-formal.

Já no dia 08 de maio, foi realizado, no auditório do Parque da Água Branca, outro “Pré-encontro”, que reuniu representantes dos órgãos da SMA, principalmente. Nessa ocasião, os participantes se organizaram em grupos de trabalho, divididos pelos seguintes temas: GT 1 – Conceitos, princípios, objetivos e competências; GT 2 – Instrumentos da Política Estadual de Educação Ambiental;
GT 3 – Educação Ambiental de âmbito não escolar e Educomunicação Ambiental; GT 4 – Recursos Hídricos e Educação Ambiental nas Políticas Públicas; GT 5 – Unidades de Conservação e Educação Ambiental nas políticas Públicas; GT 6 – Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos e Educação Ambiental nas Políticas públicas; GT 7 – Licenciamento e Educação Ambiental nas Políticas Públicas.

Finalmente, no dia 31 de maio, foi realizada novo encontro, com participação de membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Conforme enfatizou Maria de Lourdes Freire, a realização desses pré-encontros foram importantes, pois agregou, de forma colegiada, todo conhecimento e experiências dos participantes, na discussão para a elaboração da minuta da Política Estadual de Educação Ambiental.

(Por Rosely Ferreira Martin, Ascom Cetesb, 13/06/2007)