O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai realizar, no dia 27 de junho, no Rio de Janeiro, o Seminário Nacional sobre a Cooperação entre Governos e Iniciativa Privada para Proteção da Camada de Ozônio e do Sistema Climático. O principal objetivo é promover parcerias entre governos e empresas distribuidoras de energia elétrica para o recolhimento de substâncias destruidoras da camada de ozônio. O seminário vai apresentar projetos de manejo e substituição de geladeiras antigas. Na oportunidade, também serão firmados acordos de cooperação entre o MMA, o governo do Rio de Janeiro e as distribuidoras de energia daquele estado.

A troca das geladeiras é importante, pois aparelhos produzidos até 1999 funcionam com 500 gramas de CFC (clorofluorcarbono), principal gás nocivo à camada de ozônio. As novas geladeiras utilizam como gases refrigerantes o HFC (hidrofluorcarbono) e o HCFC (hidroclorofluorcarbono). Esse último também agride a camada de ozônio, mas em menor grau que o CFC. Apenas as geladeiras com HC (hidrocarbonetos) não causam danos nesse sentido.

"O seminário vai servir para divulgar e incentivar a troca das geladeiras e discutir o seu destino", afirma Ruy de Góes, diretor do Departamento de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental do MMA. "Além disso, faremos uma apresentação sobre o andamento das negociações do Protocolo de Montreal", disse, referindo-se ao acordo internacional que estabelece metas para a redução das emissões de gases nocivos à camada de ozônio.

A primeira parceria para a substituição das geladeiras foi firmada, em 10 de abril de 2006, com o Grupo Neoenergia, controlador das empresas distribuidoras de energia Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) e da Celpe (Companhias Elétricas de Pernambuco). Pelo acordo de cooperação, o MMA fornece máquinas para aspirar o CFC e capacita pessoal para fazer o serviço de recolhimento do gás. Em troca, as distribuidoras responsabilizam-se pela substituição dos refrigeradores, doando a famílias carentes novas geladeiras. A Coelba assumiu o compromisso de doar 12 mil geladeiras a comunidades de Salvador. Já a Celpe responsalizou-se em trocar 2,5 mil geladeiras antigas na região metropolitana de Recife.

No seminário, representantes do Grupo Neoenergia vão detalhar, em exposição marcada para as 14h30, como está a execução do acordo de cooperação com o MMA. A iniciativa apresenta muitas vantagens. O governo consegue controlar as emissões de CFC e reduzir o gasto de energia elétrica. As empresas passam a ter mais eficiência tanto na distribuição quanto na cobrança do uso de energia elétrica, já que regularizam a situação de famílias que utilizam ligações clandestinas. E as próprias famílias são beneficiadas, pois ganham uma geladeira nova e mais econômica.

Novos acordos 

O Rio de Janeiro não foi escolhido por acaso como local para abrigar o seminário. Na abertura do evento, o governo fluminense, o MMA e as empresas distribuidoras de energia vão assinar acordos de cooperação para integrar iniciativas para reduzir emissões de gases nocivos à camada de ozônio.

Uma delas prevê o acompanhamento das possíveis propostas de isenção de ICMS nas saídas internas de geladeira e equipamentos de ar-condicionado, decorrentes de doação efetuada pelas companhias de eletricidade do estado do Rio no âmbito dos programas de eficiência energética estaduais.

Protocolo de Montreal 

Antes do início da palestra dos representantes do Grupo Neoenergia, será realizada, às 14 horas, uma exposição sobre o Plano Nacional de Eliminação de CFC e acordos de cooperação técnica e as últimas negociações do Brasil no Protocolo de Montreal, tratado internacional que prevê metas para redução de gases como o HCFC.

A oportunidade servirá para esclarecer a proposta de Brasil e Argentina para a eliminação acelerada do HCFC nos países em desenvolvimento. Até agora, o protocolo estabelece que o uso desse gás deverá ser congelado em 2015 e eliminado em 2040. Brasil e Argentina querem antecipar esses prazos, respectivamente, para 2011 e 2030.

Exemplo europeu

Na última parte do seminário, haverá uma exposição da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, da Aneel, sobre ações de cooperação entre o MMA e distribuidores de energia.

O evento se encerrará com uma palestra de Jurgen Usinger, consultor da Agência de Cooperação Alemã (GTZ). Ele falará sobre soluções de logística e disposição final para os equipamentos substituídos no mundo e aplicações para o Brasil. Citará como exemplo o processo adotado em países europeus como a Áustria.

Serviço:

Seminário Nacional sobre a Cooperação entre Governos e Iniciativa Privada para Proteção da Camada de Ozônio e do Sistema Climático.

Local: Salão Samambaia, do Rio Othon Palace Hotel, à Avenida Atlântica, nº 3264, bairro Copacabana, Rio de Janeiro.

Data: 27 de junho.

Horário: 9h30 às 17h45

(Por Adriano Ceolin, Ascom MMA, 20/06/2007)