A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) vai recorrer da decisão liminar do juiz Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, que liberou o aluno Róber Freitas Bachinski de dissecar e sacrificar animais nas aulas práticas do curso de Ciências Biológicas. "Nós já fomos informados da liminar da Justiça e vamos cumpri-la. Mas estamos entrando com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal pedindo a cassação da liminar", afirma o procurador federal Roberto Carmai Duarte Alvim.
Alvim disse que não há como fazer um curso de Biologia sem usar animais nas aulas práticas. Posicionamento semelhante tem o professor João Ito Bergonci, diretor em exercício do Instituto de Biociências, ao qual o curso de Ciências Biológicas está vinculado. O docente disse que entende e respeita as crenças do aluno, mas afirmou que os animais usados nas salas de aulas são criados para este fim. "Eles são tratados segundo convenções internacionais: recebem anestesia. Depois são sacrificados e cremados, como manda a lei", comenta.
Ele disse que há estudos, como o da circulação do sangue, que são impossíveis de serem feitos em animais mortos porque é necessário mostrar ao aluno como o processo ocorre. "E para isso torna-se necessário que o coração esteja funcionando", lembra.
Trechos da liminar do juiz "A decisão determinou que o aluno não estava obrigado àquelas práticas didáticas com sacrifício de animais se outras alternativas existiam e se ele apresentava objeção de consciência a elas, não podendo ser reprovado"...
..."A medida liminar determina que a UFRGS providencie junto aos professores responsáveis pelas disciplinas trabalhos alternativos para o autor, em substituição às aulas práticas com uso de animais, sem distinção de grau para avaliação do autor, sendo que tais trabalhos deverão ter o reconhecimento da Universidade como sendo suficientes para garantir o aprendizado do autor nas disciplinas referidas."
(Por Carlos Wagner,
ZH, 20/06/2007)