Buscar um acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Ministério Público Federal (MPF), para resolver o impasse que vem dificultando a construção do aeroporto das Hortênsias. A decisão foi anunciada na audiência pública da Comissão de Participação Legislativa Popular desta quarta-feira (20/06), que reuniu representantes dos governos federal, estadual e dos municípios da Serra para debater o tema.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado João Fischer (PP), o Grupo de Trabalho (GT) formado pelo poder público, Fórum dos Coredes, associações comerciais e entidades da região terá, como primeira missão, acabar com a ação civil pública que cassou a licença prévia concedida pela Fepam e aguarda julgamento no MPF.

O GT será coordenado pelo prefeito de Canela, Cléo Port, que defende o empreendimento para alavancar a economia dos municípios das regiões das Hortênsias, dos Campos de Cima da Serra e do Vale do Paranhana, em função do turismo e das empresas calçadistas. Segundo ele, as lideranças locais já estão se mobilizando para garantir os recursos necessários para a obra, orçada em R$ 50 milhões e financiada pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo do Sul do Brasil (Prodetur/Sul). Entretanto, o deputado Fabiano Pereira (PT) recebeu a garantia de que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) poderá viabilizar 70% do valor do empreendimento. "O Brasil está muito atrasado na questão da aviação civil e investir em aeroportos regionais é interesse do governo federal", afirmou.

O representante do Corede da Região das Hortênsias, Jaime Schunoffel, destacou que "sem sensibilidade aérea, é impossível fazer turismo num dos pólos de Serra mais importante do País que recebe 2,5 milhões de visitantes por ano". Para o ex-prefeito de Canela, José Vellinho Pinto, o problema é político, pois o terreno em que a prefeitura já aportou mais de R$ 300 mil (valores corrigidos) fica à beira da estrada, sem causar qualquer impacto ao meio ambiente.

O secretário estadual do Turismo, Luís Augusto Lara, disse que o aeroporto das Hortênsias é prioridade da governadora Yeda Crusius e que irá participar, ao lado das pastas de Infra-Estrutura e Logística e Meio Ambiente, do Grupo de Trabalho. "Mais uma vez, a Assembléia Legislativa entra nesta batalha na hora da decisão política para buscar um acordo. Seremos parceiros porque construir este aeroporto será muito mais barato do que investir na construção de uma estrada entre Canela e Vila Oliva, que abrigará o aeroporto de cargas de Caxias do Sul".

Histórico
A idéia da construção do aeroporto das Hortênsias surgiu em 1989, durante a realização da segunda edição da Feira Nacional Aeroagrícola. Um ano antes, na primeira edição do evento, o pequeno aeródromo da cidade de Canela mostrou-se insuficiente para abrigar um fluxo maior de aeronaves.

Foi iniciado o levantamento visando identificar as melhores áreas para a construção do novo aeroporto, levando em consideração aspectos como o menor impacto ambiental, distância dos principais centros de demanda turística, predominância dos ventos, obstáculos naturais. Em 1990 houve a definição do primeiro sítio aeroportuário, entre Canela e São Francisco de Paula, mas o projeto não avançou. No ano de 1996 foram retomada as análises em sete áreas, tendo o estudo mais detalhado voltado-se para a área denominada Araucárias.

Em dezembro de 2000 foi assinado o convênio 285/00, com a Embratur e governo do Estado, para a implantação do Aeroporto da Região das Hortênsias na Fazenda do Ipê e, no dia 22 de outubro de 2002 a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) expediu licença prévia. Entretanto, em 20 de janeiro de 2003, foi deferida uma denúncia ao Ministério Público Federal, de que a Fepam não teria competência para licenciar a obra.

Participam da audiência pública os deputados Álvaro Boessio (PMDB), Elvino Bohn Gass (PT), Fabiano Pereira (PT), João Fischer (PP), Marquinho Lang (DEM), Miki Breier (PSB), Paulo Brum (PSDB), Sandro Boka (PMDB), Elvino Bohn Gass (PT), Silvana Covatti (PP), Gilmar Sossella (PDT) e Heitor Schuch (PSB). Também acompanharam a reunião o gerente-geral da ANAC, Roberto Carvalho Neto, o diretor do Departamento Aeroportuário da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura e Logística, Fernando Bizarro, os prefeitos de Santa Maria do Herval, Derly Bassegio, e de São Francisco de Paula, Décio Colla, o vice-prefeito de Gramado, Nestor Tissot, e representantes da Fepam, Aeronáutica e Infraero.
 
(Roberta Amaral, Agência de Notícias AL-RS, 20/06/2007)