Um levantamento da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (ABDIB) divulgado ontem mostra que mais de 50% dos brasileiros - cerca de 95,3 milhões - não têm acesso ao serviço de coleta de esgoto. Além disso, de acordo com o estudo, 35,3 milhões de pessoas não possuem a rede geral de distribuição de água, 6,1 milhões vivem sem energia elétrica e 53,1 milhões não contam com telefone fixo ou celular em casa.

Os dados são baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2005, lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2006. Conforme o estudo, a maioria dos brasileiros sem acesso a esses serviços é formada por famílias com renda mensal de até três salários-mínimos. No caso da coleta de esgoto, dos 95,3 milhões sem acesso, 58,3 milhões - ou 61,2% - estão nessa faixa.

Nos demais casos, a percentagem é ainda maior. As famílias com renda de até três salários- mínimos representam 69,9% dos que não dispõem de abastecimento de água - cerca de 24,69 milhões de pessoas. Ainda nessa faixa de renda, 5,2 milhões de pessoas (85,7%) não têm acesso à energia elétrica e 44,03 milhões (82,9%) não possuem telefone.

O estudo feito pela ABDIB sugere ainda que uma das formas para facilitar o acesso a esses serviços seria reduzir a carga tributária, que atinge, em alguns setores, metade da conta mensal. O objetivo do levantamento, de acordo com a associação, é alertar para a relação que existe entre o acesso pleno a serviços de eletricidade, telefonia, água e esgoto para a superação da pobreza.

Condição
Para o presidente da ABDIB, Paulo Godoy, a falta de infra-estrutura, que o estudo apresentou, impede que as pessoas possam elevar o nível social. "A infra-estrutura é, depois de um sistema educacional universal e eficiente, condição fundamental para haver qualidade de vida e para prover as pessoas de condições mínimas para que elas ultrapassem a linha de pobreza com as próprias mãos", explica Godoy em comunicado oficial.

Ainda de acordo com o documento, a ausência de redes para abastecimento de água tratada e para coleta e tratamento de esgoto aumenta a proliferação de doenças bacterianas passíveis de prevenção, prejudica o ano escolar de milhares de crianças e força o poder público a despender mais recursos com serviços hospitalares.

Godoy aponta caminhos para o poder público promover o acesso da população de baixa renda aos serviços: reduzir a carga tributária incidente sobre o consumo, de acordo com a essencialidade dos serviços; aproveitar a legislação de parcerias público-privadas; e formular planos abrangentes de concessão que permitam a aplicação de políticas tarifárias e de subsídios transparentes em regiões maiores.

(O Tempo, 20/06/2007)