Pescadores do município de Alcobaça atearam fogo em uma caminhonete modelo S10 e em uma lancha do Ibama na manhã desta terça-feira, 19. Eles protestam contra a fiscalização do órgão ao uso de redes caçoeiras, ou seja, de arrasto na pesca da lagosta, prática proibida por lei. O trevo que liga a cidade de Prado a Caravelas, no extremo sul do estado, foi bloqueado pelos pescadores. Durante a manhã nenhum veículo foi autorizado a circular pelo local. Por volta das 12h, os manifestantes liberaram a pista.

Ameaçada, a equipe do Ibama foi escoltada por policiais até o Batalhão da Polícia Militar. Por volta das 14h, a manifestação foi encerrada e o impasse resolvido. Os pescadores elaboraram uma pauta de reivindicações, dentre as quais a principal é mais prazo para a utilização da rede caçoeira para que eles possam se adaptar à lei. A resolução do conflito foi mediada por agentes da Companhia de Ações Especiais Mata Atlântica (Caema).

Após o acordo com os pescadores, agentes do Ibama ficaram no local para tentar agilizar algumas das reivindicações. Os pescadores se prontificaram a pagar os danos causados por eles com a queima do carro e da lancha.

No último sábado, o Ibama apreendeu 370 quilos de calda de lagosta. Uma pessoa foi detida na operação. O material apreendido foi doado a instituição SOS Vida, em Eunápolis, e à Polícia Militar de Alcobaça.

Com base na Instrução Normativa nº 32 do Ibama, a pesca da lagosta vermelha e cabo verde esteve proibida em todo litoral brasileiro do dia 1º de janeiro até o dia 15 de junho, a última sexta-feira.

A proibição é restrita a lagostas da espécie panulirus argus (vermelha)  que meçam menos de 20,5 centímetros, dos quais 13 cm devem ser a medida mínima da cauda e da lagosta da espécie panulirus laevicauda (cabo verde) que, para ser capturada, deve medir no mínimo 17,5 cm de comprimento, dos quais, 11 cm seja o cumprimento de sua cauda.

O período do defeso coincide com a época da reprodução, ou seja, a desova da lagosta. O Ibama também fiscaliza a forma como a pesca é feita para evitar a utilização de equipamentos proibidos e que contribuem para a redução dos estoques pesqueiros, como o compressor e a rede caçoeira. 

Segundo o Ibama, o uso desses equipamentos favorece a captura de lagostas de qualquer tamanho, causando prejuízos à conservação da espécie.
(A Tarde, 19/06/2006)