Durante fiscalização de rotina na rua Jóckey Club, na manhã de ontem, o 2º Pelotão Ambiental da Brigada Militar apreendeu 660 quilos de corvina e prendeu um pescador de 46 anos. Morador do bairro São Miguel, em Rio Grande, ele transportava os pescados em uma caminhonete Fiorino quando foi abordado por integrantes do Pelotão Ambiental. A apreensão se deu por ele estar transportando uma espécie de peixe que está em período de defeso. Além disso, a maioria (em torno de 80%) com tamanho inferior ao permitido em lei, que seria 25 centímetros.
As corvinas foram verificadas por uma equipe da Vigilância Sanitária do Município, segundo a qual elas não estavam em condições adequadas para o consumo humano. O fiscal sanitário Antônio Correa relatou que, na caminhonete, não havia gelo em quantidade suficiente - 30% do peso dos pescados - para que o transporte ocorresse de forma adequada. O veículo também não possuía alvará sanitário e estava fora das condições sanitárias. Os 660 quilos de corvina foram doados ao Centro de Recuperação de Animais Marinhos (Cram) do Museu Oceanográfico da Furg para alimentação dos animais lá em tratamento.
O pescador foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde foi autuado em flagrante, com base no artigo 34, parágrafo único, inciso terceiro, da Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais. Conforme essa lei, pescar em período que a pesca é proibida ou em lugares interditados por órgão competente ou transportar espécie que está em período de defeso é considerado crime ambiental. Como se trata de um crime afiançável, o delegado Júlio Fernandes Netto, titular da DPPA, estipulou fiança no valor de R$ 300. O acusado é reincidente neste tipo de crime, segundo ele mesmo informou ao Pelotão Ambiental.
De acordo com o comandante do 2º Pelotão de Polícia Ambiental, tenente Milton Moacir da Rosa, o infrator disse ter comprado o produto de outros pescadores locais e que as corvinas teriam como destino o mercado público do Rio Grande.
(Por Carmem Ziebell,
Jornal Agora, 20/06/2007)