Após toda a expectativa centralizada na última semana e a informação de que na segunda-feira se efetivaria o leilão que possibilitaria a participação da Gamesa Energia Brasil, a frustração. O Ministério das Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União de quinta-feira, 13 de junho, a portaria 120, na qual adia os leilões de energia nova A-3 e A-5 para o dia 10 de julho. Os certames estavam previstos para definição final, já vindos de postergações anteriores, tendo como data o dia 26 de junho.

Este é o terceiro adiamento dos leilões, uma vez que estava inicialmente previsto para 24 de maio. A portaria também traz nova redação para os dispositivos da sistemática dos leilões. E, para piorar a expectativa de todos aqueles que torcem pela implantação de um parque de geração de energia eólica em Sant' Ana do Livramento, uma notícia publicada no jornal Valor Econômico, aponta a não participação de empresas de geração eólica. O motivo: preço.

Segundo informações do jornal, uma parcela significativa dos nove projetos de energia eólica que estão habilitados para o próximo leilão de energia de fontes alternativas do governo federal, marcado para a próxima segunda-feira em São Paulo (SP), não deverá sair do papel. Isso, porque os donos das licenças avaliam que o prazo e a forma de contratação não são adequados. "O preço-teto é baixo e o tempo de contrato é curto, o que tira a motivação da maior parte dos empreendedores", conta Adão Muniz, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEE), ao Valor.

Organizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), companhia ligada ao Ministério de Minas e Energia, o leilão reúne, além das nove eólicas, 54 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 24 térmicas movidas a bagaço de cana-de-açúcar ou a rejeitos de criadouros avícolas. Juntos, esses projetos totalizam potência de 2,8 mil megawatts (MW), o que equivale a cerca de 45% da energia prevista para a hidrelétrica do rio Madeira.

Mas o presidente da associação explica que a maior parte dos empreendedores de energia eólica enxergam o contrato de 15 anos e o preço-teto de R$ 140 por megawatt/hora (MWh), previstos neste leilão, como entraves. "Foi a posição dos presentes a uma reunião que fizemos nesta semana", conta. Segundo as regras do pregão, o contrato de 15 anos com as distribuidoras compradoras valerá para as fontes eólica e de biomassa. Já as PCHs terão assegurada a venda do insumo pelos próximos 30 anos.

No que diz respeito aos preços, os R$ 140 por MWh, além da eólica, valerá também para o insumo a partir do bagaço da cana-de-açúcar. Já a PCH tem preço limite de R$ 135 por MWh. A EPE, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que a expectativa é que todos os projetos serão negociados no pregão. "Mas apesar de habilitados, provavelmente, os empreendedores de eólicas não farão o depósito das garantias necessárias para a inclusão dos projetos no leilão", completa Muniz. Mesmo sendo apenas nove projetos, as eólicas têm uma representatividade considerável neste pregão, já que dos 2,8 mil MW, 939 MW deveriam ser obtidos a partir da força dos ventos. Numericamente, as PCHs são maioria absoluta. Dos 87 empreendimentos, 54 são de fonte hídrica, cuja potência é de 844 MW. E, por fim, as 24 térmicas a biomassa serão responsáveis por 1,019 mil MW.

(A Platéia, 19/06/2007)