Por Marina Silva* e Altemir Gregolim**

Uma nova realidade começa a ser desenhada a partir desta semana, com  a reabertura da pesca da lagosta em todo o Nordeste, nos Estados do Espírito Santo, Amapá e Pará. Com as medidas implantadas, a partir do final do  ano passado,  foram pensados, discutidos e aprovados, no Comitê de Gestão para o Uso Sustentável da Lagosta, de forma ampla e democrática,  com a  participação da sociedade civil, os passos rumo à  sustentabilidade ambiental e econômica da pescaria. Ainda este ano, com o rigor que estamos aplicando na fiscalização, vamos colher os  primeiros resultados, freando o processo de desaparecimento da  lagosta.

Mesmo antes do resultado econômico já podemos comemorar uma  conquista importante: a inclusão de milhares de pescadores, antes  relegados à ilegalidade. Essa condição era fruto da desorganização, da pesca predatória e da falta de políticas públicas para o setor. A  partir das recomendações do Comitê, limitamos o esforço de pesca, redistribuímos as permissões de pesca, assegurando condição de trabalho, dentro da legalidade, para milhares de pescadores, e criamos  normas e regras que permitirão futuro para ambos: espécie e  pescador. Um não existe sem o outro. Estamos garantindo que, no futuro, haja lagosta e pescador de lagosta.

O uso dos manzuás ou cangalhas é apontado como alternativa  sustentável, desde os primeiros estudos sobre o assunto. É posição definitiva do governo, que tal alternativa trará benefício ao pescador, seja com a  manutenção da pescaria seja pelo valor agregado da venda das  lagostas dentro do tamanho permitido. Nessa política, a oferta de crédito, os cursos de capacitação e o defeso, fixado entre janeiro e  abril de cada ano, também são fundamentais, assim como a decisão de  só permitir que ocorra a pesca além de quatro milhas náuticas da  costa, longe do berçário das lagostas.

Consideramos o Plano de Gestão para o Uso Sustentável da Lagosta um  exemplo do compromisso do Governo Federal com o futuro da pesca.e com a conservação da biodiversidade marinha. A qualidade do processo adotado gerou medidas eficientes e um forte concenso entre os seguimentos envolvidos. Esse é o modelo que seguiremos para resolver o problema de outras importantes espécies de  peixes que estão ameaçadas de desaparecer do mar e dos rios. De  parte do Governo Federal, haverá empenho constante para coibir os abusos e a pesca predatória, com o objetivo claro de garantir um  futuro sustentável para o uso dos recursos pesqueiros.

*Ministra do Meio Ambiente

**Ministro da Secretaria de Aqüicultura e Pesca
 
(Ascom Ibama, 19/06/2007)