Com a chegada do frio já no outono, o comércio de lenha começa a se intensificar em Porto Alegre. Contudo, nem todos os pontos-de-venda são autorizados pela prefeitura.

Com a chegada do frio já no outono, o comércio de lenha começa a se intensificar em Porto Alegre. Contudo, nem todos os pontos-de-venda são autorizados pela prefeitura. Dessa maneira, quem acaba comprando de fornecedores irregulares pode estar contribuindo para aumentar o desmatamento, já que a madeira não conta com certificação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Para receber a licença da Smic, os revendedores devem apresentar documento de cadastro na Sema, que comprova que a lenha foi adquirida de um produtor (o que significa que foi plantada para esse fim) e não é oriunda da devastação de florestas. Também é necessária a apresentação da nota fiscal de compra. Não é permitido que o produto seja colocado na calçada, obstruindo o passeio público.

O setor de licenciamento da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) informa que há apenas cinco revendedores autorizados a comercializar lenha na Capital. Eles dispõem de licença para vender o produto por até 90 dias, podendo renovar pelo mesmo período. Os revendedores armazenam a madeira em caminhões, mas os pontos-de-venda são fixos. A maioria se localiza na zona Sul: nas avenidas Coronel Marcos, em frente ao número 2.179; Wenceslau Escobar, perto do 1.787; Copacabana, 870; e na rua Adão Juvenal de Souza (travessa da Cavalhada), próximo ao 121.

O quinto local autorizado fica no entroncamento das avenidas José de Alencar, Azenha e Erico Verissimo, conhecido como Rótula do Papa. Ali trabalha o vendedor Luis Carlos Preza, parente da licenciada. "Em dias bastante frios, chegamos a vender até cem sacos", conta. Cada pacote tem 12 quilos de nó de pinho ou acácia e custa R$ 5,00. A madeira vendida por Preza é adquirida de um produtor de Montenegro. O aposentado Rui Thomas, um dos compradores do produto na rótula, ficou contente ao saber que a extração da madeira não causou desmatamento. "Compro dois sacos a cada 15 dias para usar na lareira", explicou.

Para denunciar o comércio irregular, há dois caminhos - através do telefone 3289.1760 ou pelo e-mail: fiscalizacao @smic.prefpoa.com.br. "Ao receber uma denúncia, encaminhamos um fiscal para averiguar a situação", informou o diretor do setor de fiscalização da Smic, Léo Bulling.

(Por Maurício Macedo, JC-RS, 19/6/2007)