Os deputados da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados reclamaram, nesta terça-feira (19/06), da infra-estrutura precária do setor pesqueiro na Amazônia, durante audiência pública promovida para discutir o potencial do setor pesqueiro da região e o pagamento do seguro-defeso - indenização que os pescadores recebem no período da piracema (reprodução dos peixes), quando são proibidos de pescar.

A presidente da comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), destacou que a região é a segunda maior produtora de pescados do País, mas, por falta de organização do processo produtivo, não consegue gerar riqueza para os pescadores nem garantir alimento para a população. "Nós não temos nenhum tipo de industrialização e temos dificuldade no armazenamento. É um segmento completamente desestruturado", ressaltou.

Segundo o deputado Carlos Souza (PP-AM), são desperdiçadas 24 toneladas de pescado por dia na Amazônia, "uma região pobre, onde crianças passam fome". Ele lamentou também que 83% da pesca são feitos de forma artesanal, e muitas vezes predatória.

Já o coordenador da Frente Parlamentar da Pesca e Aqüicultura, deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE), ressaltou que é preciso garantir políticas para a exportação dos pescados.

Centros integrados
O ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, Altemir Gregolin, destacou que está sendo desenvolvido um projeto para a instalação de centros integrados de pesca artesanal na região Amazônica. O projeto, disse, deve garantir que os pescadores tenham a infra-estrutura necessária e acesso a todo o processo produtivo, agregando valor a seus produtos. "Os centros vão proporcionar às comunidades pesqueiras estrutura de administração, status de formação, capacitação, qualificação, fábricas de gelo, unidade de beneficiamento, estrutura de comercialização do pescado e estrutura para reforma de embarcação", informou.

O projeto está orçado em R$ 100 milhões anuais para implementação de 60 centros. No total, são R$ 400 milhões para a criação de 200 centros em quatro anos. De acordo com o ministro, a secretaria está empenhada em obter recursos do Plano Plurianual (PPA) para a proposta.

Gregolin ressaltou também a importância da audiência pública para implementar uma parceria entre a secretaria e os deputados da Região Norte. "Isso nos ajuda não só a pensar políticas para a região, mas também a ter mais parceiros para buscar, inclusive, viabilizar mais recursos e investimentos para o desenvolvimento da atividade na Região Norte", afirmou.

Ele enfatizou que a região é importante, com mais de 120 mil pescadores e uma produção elevada, que chega a 247 mil toneladas de pescado por ano, mas que, apesar do grande potencial na área de pesca e de aqüicultura, ainda precisa se desenvolver.

(Por Karla Alessa, Agência Câmara, 19/06/2007)