A mudança na altura dos prédios nos principais bairros de Porto Alegre, aprovada em audiência pública no sábado passado (16/06), não colocou fim à disputa por metros a mais ou a menos de concreto na Capital. A controvérsia deverá mobilizar técnicos da prefeitura, moradores, trabalhadores e empresários ligados à construção civil até o final de julho, quando a proposta final será enviada à Câmara de Vereadores.

Pela decisão, a altura máxima na maior parte dos 23 bairros centrais da cidade - que formam a chamada macrozona 1 - cairia de 52 para 45 metros. Mas a proposta, defendida por entidades como o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon/RS) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre (STICC), enfrenta resistência.

Integrantes de associações de bairros prometem lutar por uma redução ainda maior nas discussões realizadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental e pela Câmara de Vereadores - etapas necessárias para aprovação do novo Plano Diretor. As votações realizadas na audiência pública têm caráter apenas consultivo. "Os prédios altos favorecem as grandes construtoras, mas não a população", critica o presidente do Moinhos Vive, Raul Agostini.

Prefeitura não desistiu de alterar limites
Para o presidente do Sinduscon/RS, Carlos Alberto Aita, houve avanço: "Atendemos ao pleito de parte da sociedade que quer a redução, mas também atendemos ao lado econômico".

O secretário-geral do STICC, Valter Souza, diz que a mobilização dos trabalhadores vai prosseguir durante a apreciação na Câmara. A prefeitura, que viu sua proposta de 33 metros como limite preferencial derrotada, vai participar da disputa. "Vamos tentar aproximar a proposta do que a prefeitura defende. Mas ela já é melhor do que a lei atual - argumenta o secretário do Planejamento Municipal", José Fortunati.

Divergência em edifícios
Confira as diferentes propostas para limitar o tamanho dos edifícios na chamada macrozona 1, que congrega 23 bairros de Porto Alegre:
Como é hoje: Na maior parte dos bairros dentro do entorno da Terceira Perimetral em direção ao Centro, o limite de 52 metros. Em outras áreas menos abrangentes, predomina a limitação de 42 metros.

A proposta derrotada: Defendida pela prefeitura, estabelece que os prédios fiquem com até 33 metros na maior parte da região. Em alguns locais, o limite seria de 27 metros. Alturas maiores só seriam permitidas na região do Quarto Distrito (45 metros) e à margem de grandes avenidas (52 metros). Por estabelecer limites mais rigorosos, esta proposta também tem a simpatia das associações de bairros.
O que foi aprovado: A proposta vencedora, defendida por entidades ligadas à construção e ao setor imobiliário, estabelece um limite de 45 metros na maior parte dos bairros, apresentando também regiões com padrão de 33 metros. As grandes avenidas continuariam podendo receber construções de até 52 metros.

(Zero Hora, 19/06/2007)