O governo gaúcho vai buscar, junto à União, apoio na implantação de uma política agrícola específica para a irrigação e adaptação de linhas de crédito já existentes para a atividade. Uma das reivindicações é a redução das taxas de juros do Pronaf para 2% ao ano e do Moderinfra para 4,5%. 'A idéia é ir para Brasília em julho articular as negociações', informou o secretário da Irrigação, Rogério Porto, ontem, durante audiência pública promovida na Emater, na Capital. Ainda será solicitada a ampliação do prazo de financiamento, que poderá chegar a 15 anos. 'Esta proposta está no PAC e serve para incentivar a irrigação no País', aponta o deputado federal Afonso Hamm. Outra medida já encaminhada diz respeito à desoneração de equipamentos. A idéia é promover a retirada do PIS e do Cofins, o que reduziria de 5% a 9% o preço do maquinário.

De acordo com Porto, somente o RS necessita de financiamento de R$ 1 bilhão/ano. 'O governo federal gastou quase este montante em 2006 com o Proagro Plus, para minimizar os impactos da estiagem', alega. Ele diz ainda que, dos R$ 500 milhões disponíveis no Moderinfra, apenas R$ 130 milhões foram usados. 'Isso pode aumentar consideravelmente se as taxas forem reduzidas', defende Porto. O argumento que será apresentado à União é que houve redução na Selic, hoje em 12%, e na TJLP, em 6,5%, e nada mudou nos juros à agricultura.

Afonso Hamm, que é relator do projeto de lei 6381/2005, busca subsídios para rever as políticas públicas do setor. Além de Porto Alegre, Brasília (DF) e Cristalina (GO), serão realizadas audiências em Belo Horizonte (MG) e Petrolina (PE). O objetivo é atualizar o projeto, que tramita há 10 anos no Senado e há dois na Câmara Federal. 'A política de irrigação é de 1979 e precisa ser atualizada', afirma Hamm.

(CP, 19/06/2007)