O clima está tenso entre os vereadores que são membros do Conselho de Ética da Câmara da Capital, responsáveis pela investigação das suspeitas de quebra de decoro parlamentar levantadas contra os vereadores Juarez Silveira (sem partido) e Marcílio Ávila (PMDB) pela Operação Moeda Verde, da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 3 de maio para apurar supostas negociações de licenças ambientais.

Desde a semana passada, quando o conselho começou a tomar depoimentos de testemunhas e dos dois vereadores citados, quatro dos cinco integrantes do grupo receberam ligações intimidatórias. Em dois casos, houve ameaças explícitas, sempre anônimas.

O caso mais recente foi registrado ontem pela manhã, quando Ângela Albino (PC do B) recebeu, em seu aparelho celular, a terceira chamada de teor ameaçador desde que começaram os trabalhos do conselho.

Antes, em duas oportunidades, Ângela fora acordada por telefone, mas em seu número residencial.

Nas ligações, uma voz masculina não-identificada disse para a vereadora "tomar cuidado" porque é "jovem e tem filhos". Na chamada de ontem, o interlocutor não falou nada, disse a parlamentar.

Experiência semelhante foi vivenciada pelo tucano Gean Loureiro, que também ouviu de uma voz não-identificada para "tomar cuidado".

O pedetista João Batista Nunes e o presidente do conselho, João Aurélio Valente Júnior (PP), também foram alvo de ligações que classificaram de "estranhas". João Batista disse que foi acordado em casa, perto da meia-noite de domingo, por uma chamada na qual, a exemplo do que ocorreu com Ângela, ninguém falou nada do outro lado da linha.

Conselho garante que não vai recuar

Já João Aurélio contou que recebeu uma ligação "estranha" em casa. A chamada foi no início da madrugada de sábado.

- Eu só ouvia umas vozes no fundo, ninguém falava nada, foi estranho - definiu o parlamentar, ontem, momentos antes de ir para a reunião do conselho.

Os casos devem ser registrados na polícia hoje. Os parlamentares garantiram que as ameaças não farão o conselho "recuar" de seu objetivo de esclarecer se Marcílio Ávila ou Juarez Silveira cometeram qualquer ato que possa ser caracterizado como quebra de decoro parlamentar.

Nesta semana, o conselho deve encerrar a fase de diligências e encaminhar relatório parcial aos envolvidos, que, a partir daí, terão cinco sessões para apresentar a defesa.

Entenda o caso
Em maio do ano passado, com base em indício de supostas irregularidades na construção do condomínio Il Campanario, em Jurerê Internacional, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou a abertura de inquérito à Polícia Federal (PF).
Depois de uma investigação preliminar, a Polícia Federal pediu a quebra do sigilo telefônico de alguns suspeitos, que começaram a ser monitorados no dia 26 de junho de 2006.

As gravações duraram até o dia 19 de dezembro daquele ano. De lá até o final de abril de 2007, os agentes federais realizaram inúmeras diligências para complementar a investigação.

No dia 29 de abril passado, a delegada Julia Vergara da Silva encaminhou os 28 relatórios e os respectivos áudios ao juiz Zenildo Bodnar, da Vara Ambiental Federal, requisitando a prisão temporária de 22 suspeitos e a busca e apreensão em dezenas de endereços.

Os pedidos foram deferidos e executados pela PF na manhã do dia 3 de maio. Dezessete pessoas foram detidas em Florianópolis; duas em Porto Alegre; e três não foram localizadas - elas se apresentaram nos dias seguintes.
Todos foram liberados pela Justiça Federal e agora aguardam o eventual processo em liberdade.

O que vai acontecer:
O inquérito policial deve ser concluído no fim deste mês. Depois, o documento segue para o Ministério Público Federal (MPF), que pode denunciar, ou não, os suspeitos que porventura forem indiciados pela PF. Os denunciados serão, então, julgados pela Justiça Federal.

Qualquer que seja o resultado do processo, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF) e depois, ainda, aos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal). O julgamento final da Operação Moeda Verde pode levar alguns anos.

(Por João Cavallazi, Diário Catarinense, 19/06/2007)