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MP/RJ deve entrar com ação contra projeto siderúrgico da CVRD e Thyssen-Krupp
Cia Siderúrgica do Atlântico siderúrgicas thyssen-krupp2007-06-19
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro poderá ingressar nesta terça-feira (19/06) com ação civil pública pedindo a suspensão dos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao empreendimento Companhia Siderúrgica Atlântico (CSA), dos grupos Thyssen-Krupp e Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). O projeto inclui a construção de complexos portuário, ferroviário e de uma siderúrgica no município de Santa Cruz (RJ). O empreendimento abrange localidades do Rio de Janeiro, de Santa Cruz, Mangaratiba, Itaguaí e Seropédica.
Segundo informações da promotora Denise Muniz de Tarin, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente da capital fluminense, o empreendimento já tem licença de instalação (LI) concedida pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), órgão ambiental estadual do Rio de Janeiro. Contudo, ela afirma que “existem dois inquéritos no âmbito do Ministério Público estadual: um referente ao licenciamento ambiental da usina siderúrgica e do terminal portuário, uma vez que a licença de Instalação foi expedida com 46 condicionantes (exigências) para a siderúrgica e 71 para o terminal, e outro referente ao dano ambiental decorrente da supressão indevida de manguezal”. Além dessas iniciativas que requerem mudanças no processo do empreendimento, há duas ações civil públicas propostas ao Ministério Público Federal por associações de pescadores locais, que apontam impactos ambientais do empreendimento, com prejuízo às suas atividades.
A promotora afirma que “após reunião com a advogada do escritório que representa o empreendimento CSA, estamos aguardando posicionamento até esta terça-feira (19/06) quanto à mitigação e compensação do dano ambiental, sob pena de propositura de ação civil pública”.
Segundo dados de vistoria realizada por técnicos do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, fartamente documentada com fotos, em 23 de janeiro deste ano, podem ser visualizadas alterações da paisagem de mangue no Canal do São Francisco (Rio Guandu), em trecho de dragagem e chegada da tubulação de material dragado do fundo da Baía de Septiba. O mesmo trabalho fotográfico mostra ainda a supressão de vegetação herbácea e arbórea, além da abertura até o Canal São Fernando, com construção de dique e alagamento da área.
O projeto
O complexo da Usina de Santa Cruz, a ser localizado no município de mesmo nome, no Rio de Janeiro, teve seu estudo de impacto ambiental referente à construção do terminal portuário realizado pela Ecologus, e o da usina propriamente dito, a cargo da empresa RM. Segundo dados da audiência pública realizada em 12 de maio do ano passado, em Mangaratiba (RJ) será construído um complexo siderúrgico com a capacidade de produção de 4,8 milhões de toneladas de placas de aço por ano. São várias unidades de produção integradas, incluindo coqueria, sinterização. Isto envolve a instalação de grandes equipamentos de preparo de matérias-primas, altos fornos, com ferro gusa e aciaria e lingotamento contínuo. Além da unidade produtiva, estão previstas uma fábrica de oxigênio, estações de tratamento de água, estação de tratamento de efluentes, fábrica de cimento e usina termelétrica.
O investimento estimado é de US$ 3 bilhões, dos quais, segundo os empreendedores, US$ 750 milhões – cerca de 25% do empreendimento – correspondem a controle ambiental. O prazo de construção previsto é de 36 meses, a contar do início das obras.
Os Sócios
A CSA tem capital 90% alemão – pertencente ao grupo Thyssen Krupp Steel – e 10% brasileiro, pertencente à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A parceria entre ambos não é de hoje, pois a CVRD fornece minério de ferro para o Thyssen-Krupp há mais de 50 anos. Esta empresa alemã é a segunda maior siderúrgica da Europa e a oitava maior siderúrgica do mundo. É conhecida como sendo fabricante de aços de alta qualidade. A capacidade de produção é atualmente de 15 mil toneladas por ano, gerando 30 mil empregos diretos. A Thyssen Krupp Steel faz parte do grupo Thyssen Krupp Steel AG, que tem atividades em diversos outros setores, como elevadores e peças automotivas. Como um todo, o grupo emprega 180 mil pessoas em mais de 70 países. No Brasil, está presente há mais de 45 anos, com 24 empresas e cerca de 9 mil empregos.
A Vale do Rio Doce, maior mineradora da América, atua em 14 estados brasileiros e no mundo inteiro. Para a CVRD, a logística desse novo projeto é um fator importante. Fundada em 1942, gera mais de 100 mil empregos diretos, tendo como principal negócio a venda de minério de ferro. A Vale pretende ser fornecedora de minério de ferro para a CSA.
O presidente do Conselho Executivo do Thyssen Krupp Steel AG, Karl-Ulrich Koehler, se encontrou no dia 06 de junho com o presidente Lula, por ocasião do G8. Durante rápida entrevista à imprensa brasileira, Koehler lembrou da importância empreendimento e seus estimados 18 mil postos de trabalhos. Indagado sobre problemas com o licenciamento do projeto ele foi categórico: "Está tudo correndo normalmente. A burocracia atrapalha um pouco, mas estamos acostumados com altos padrões de avaliação ambiental". Na ocasião a grande imprensa brasileira chegou a publicar que a greve do Ibama era a responsável pelo atraso do projeto, informação logo desmentida pelo próprio órgão federal.
A infra-estrutura
A CSA deverá se localizar no distrito industrial de Santa Cruz, numa área de 9 milhões de metros quadrados. Essa área é limitada deste lado esquerdo pelo canal de São Francisco e do lado direito pelo canal do Guandu; ao norte, pela Avenida João XXIII. Tem acesso da Baía de Sepetiba. Além disso, essa região, a região metropolitana do Rio, do sul fluminense; que já tem uma vocação para a indústria metal-mecânica. Os empreendedores contam com mão-de-obra de escolas técnicas e universidades que já existem na região, além de uma série de prestadores de serviços. Serão necessárias também infra-estruturas de rodovias e ferrovias para o escoamento de matérias-primas.
As duas matérias-primas principais são o minério de ferro, que chega por ferrovia, a mesma que leva o minério para ser exportado através do porto de Itaguaí, e o carvão, que chega por terminal portuário. O carvão utilizado nesse processo de fabricação de aço é importado. O carvão e o minério de ferro sofrem um pré-tratamento - o minério de ferro passa por um grande processo chamado sinterização, e fica mais ou menos aglomerado. E o carvão mineral também sofre um pré-tratamento, transformando-se em coque. Os gases resultantes dos processos, inclusive os gases de acearia e de alto forno a serem gerados na unidade de coqueria serão utilizados numa usina termelétrica que faz parte do empreendimento, para geração de energia elétrica.
Os empreendedores assinalam que o empreendimento será auto-suficiente em energia elétrica e ainda sobrará energia para ser colocada no sistema energético. Segundo eles, na fase de implantação das obras, em 36 meses, serão gerados, em média, 10 mil empregos, chegando a um pico de 18 mil empregos indiretos.
No empreendimento portuário, o calado na Baía de Sepetiba será aumentado de 5 para 17 metros para permitir o transporte de navios de porte levando matérias-primas. Também será realizada a dragagem do canal ligando o porto de Itaguaí à região da usina. Será construída uma ponte de quatro quilômetros ligando o porto a um píer que funcionará como sede de apoio.
Os impactos
Uma das preocupações dos ambientalistas, dos pescadores e do Ministério Público é a existência, no fundo da Baía de Sepetiba, de uma camada de sedimentos de argila contaminada por metais pesados, zinco e cádmio. Num terreno de 9 milhões de metros quadrados, esta contaminação pode gerar turbidez na água, prejudicando a pesca. O custo de dragagem é estimado em US$ 125 milhões.
A reportagem do AmbienteJÁ tentou contato várias vezes com a Assessoria de Comunicação da Feema, na última quinta-feira (14/06), mas não obteve retorno. Também foram solicitadas, sem sucesso, informações sobre à assessoria de Comunicação do empreendimento. No Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a Assessoria de Comunicação informou que os processos que lá tramitam, referentes aos traçados da ferrovia e às obras do porto, estão sendo analisados pelo Dr. Ricardo Campanelle, que tomou posse na Promotoria de Mangaratiba há menos de um mês e não teve tempo de analisar o teor dos processos. Segundo a assessoria, na próxima semana, provavelmente, o promotor Campanelle poderá dar um parecer sobre o caso.
(Por Cláudia Viegas, contribuiu Mariano Senna da Costa, AmbienteJÁ, 19/06/2007)
Segundo informações da promotora Denise Muniz de Tarin, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente da capital fluminense, o empreendimento já tem licença de instalação (LI) concedida pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), órgão ambiental estadual do Rio de Janeiro. Contudo, ela afirma que “existem dois inquéritos no âmbito do Ministério Público estadual: um referente ao licenciamento ambiental da usina siderúrgica e do terminal portuário, uma vez que a licença de Instalação foi expedida com 46 condicionantes (exigências) para a siderúrgica e 71 para o terminal, e outro referente ao dano ambiental decorrente da supressão indevida de manguezal”. Além dessas iniciativas que requerem mudanças no processo do empreendimento, há duas ações civil públicas propostas ao Ministério Público Federal por associações de pescadores locais, que apontam impactos ambientais do empreendimento, com prejuízo às suas atividades.
A promotora afirma que “após reunião com a advogada do escritório que representa o empreendimento CSA, estamos aguardando posicionamento até esta terça-feira (19/06) quanto à mitigação e compensação do dano ambiental, sob pena de propositura de ação civil pública”.
Segundo dados de vistoria realizada por técnicos do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, fartamente documentada com fotos, em 23 de janeiro deste ano, podem ser visualizadas alterações da paisagem de mangue no Canal do São Francisco (Rio Guandu), em trecho de dragagem e chegada da tubulação de material dragado do fundo da Baía de Septiba. O mesmo trabalho fotográfico mostra ainda a supressão de vegetação herbácea e arbórea, além da abertura até o Canal São Fernando, com construção de dique e alagamento da área.
O projeto
O complexo da Usina de Santa Cruz, a ser localizado no município de mesmo nome, no Rio de Janeiro, teve seu estudo de impacto ambiental referente à construção do terminal portuário realizado pela Ecologus, e o da usina propriamente dito, a cargo da empresa RM. Segundo dados da audiência pública realizada em 12 de maio do ano passado, em Mangaratiba (RJ) será construído um complexo siderúrgico com a capacidade de produção de 4,8 milhões de toneladas de placas de aço por ano. São várias unidades de produção integradas, incluindo coqueria, sinterização. Isto envolve a instalação de grandes equipamentos de preparo de matérias-primas, altos fornos, com ferro gusa e aciaria e lingotamento contínuo. Além da unidade produtiva, estão previstas uma fábrica de oxigênio, estações de tratamento de água, estação de tratamento de efluentes, fábrica de cimento e usina termelétrica.
O investimento estimado é de US$ 3 bilhões, dos quais, segundo os empreendedores, US$ 750 milhões – cerca de 25% do empreendimento – correspondem a controle ambiental. O prazo de construção previsto é de 36 meses, a contar do início das obras.
Os Sócios
A CSA tem capital 90% alemão – pertencente ao grupo Thyssen Krupp Steel – e 10% brasileiro, pertencente à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A parceria entre ambos não é de hoje, pois a CVRD fornece minério de ferro para o Thyssen-Krupp há mais de 50 anos. Esta empresa alemã é a segunda maior siderúrgica da Europa e a oitava maior siderúrgica do mundo. É conhecida como sendo fabricante de aços de alta qualidade. A capacidade de produção é atualmente de 15 mil toneladas por ano, gerando 30 mil empregos diretos. A Thyssen Krupp Steel faz parte do grupo Thyssen Krupp Steel AG, que tem atividades em diversos outros setores, como elevadores e peças automotivas. Como um todo, o grupo emprega 180 mil pessoas em mais de 70 países. No Brasil, está presente há mais de 45 anos, com 24 empresas e cerca de 9 mil empregos.
A Vale do Rio Doce, maior mineradora da América, atua em 14 estados brasileiros e no mundo inteiro. Para a CVRD, a logística desse novo projeto é um fator importante. Fundada em 1942, gera mais de 100 mil empregos diretos, tendo como principal negócio a venda de minério de ferro. A Vale pretende ser fornecedora de minério de ferro para a CSA.
O presidente do Conselho Executivo do Thyssen Krupp Steel AG, Karl-Ulrich Koehler, se encontrou no dia 06 de junho com o presidente Lula, por ocasião do G8. Durante rápida entrevista à imprensa brasileira, Koehler lembrou da importância empreendimento e seus estimados 18 mil postos de trabalhos. Indagado sobre problemas com o licenciamento do projeto ele foi categórico: "Está tudo correndo normalmente. A burocracia atrapalha um pouco, mas estamos acostumados com altos padrões de avaliação ambiental". Na ocasião a grande imprensa brasileira chegou a publicar que a greve do Ibama era a responsável pelo atraso do projeto, informação logo desmentida pelo próprio órgão federal.
A infra-estrutura
A CSA deverá se localizar no distrito industrial de Santa Cruz, numa área de 9 milhões de metros quadrados. Essa área é limitada deste lado esquerdo pelo canal de São Francisco e do lado direito pelo canal do Guandu; ao norte, pela Avenida João XXIII. Tem acesso da Baía de Sepetiba. Além disso, essa região, a região metropolitana do Rio, do sul fluminense; que já tem uma vocação para a indústria metal-mecânica. Os empreendedores contam com mão-de-obra de escolas técnicas e universidades que já existem na região, além de uma série de prestadores de serviços. Serão necessárias também infra-estruturas de rodovias e ferrovias para o escoamento de matérias-primas.
As duas matérias-primas principais são o minério de ferro, que chega por ferrovia, a mesma que leva o minério para ser exportado através do porto de Itaguaí, e o carvão, que chega por terminal portuário. O carvão utilizado nesse processo de fabricação de aço é importado. O carvão e o minério de ferro sofrem um pré-tratamento - o minério de ferro passa por um grande processo chamado sinterização, e fica mais ou menos aglomerado. E o carvão mineral também sofre um pré-tratamento, transformando-se em coque. Os gases resultantes dos processos, inclusive os gases de acearia e de alto forno a serem gerados na unidade de coqueria serão utilizados numa usina termelétrica que faz parte do empreendimento, para geração de energia elétrica.
Os empreendedores assinalam que o empreendimento será auto-suficiente em energia elétrica e ainda sobrará energia para ser colocada no sistema energético. Segundo eles, na fase de implantação das obras, em 36 meses, serão gerados, em média, 10 mil empregos, chegando a um pico de 18 mil empregos indiretos.
No empreendimento portuário, o calado na Baía de Sepetiba será aumentado de 5 para 17 metros para permitir o transporte de navios de porte levando matérias-primas. Também será realizada a dragagem do canal ligando o porto de Itaguaí à região da usina. Será construída uma ponte de quatro quilômetros ligando o porto a um píer que funcionará como sede de apoio.
Os impactos
Uma das preocupações dos ambientalistas, dos pescadores e do Ministério Público é a existência, no fundo da Baía de Sepetiba, de uma camada de sedimentos de argila contaminada por metais pesados, zinco e cádmio. Num terreno de 9 milhões de metros quadrados, esta contaminação pode gerar turbidez na água, prejudicando a pesca. O custo de dragagem é estimado em US$ 125 milhões.
A reportagem do AmbienteJÁ tentou contato várias vezes com a Assessoria de Comunicação da Feema, na última quinta-feira (14/06), mas não obteve retorno. Também foram solicitadas, sem sucesso, informações sobre à assessoria de Comunicação do empreendimento. No Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a Assessoria de Comunicação informou que os processos que lá tramitam, referentes aos traçados da ferrovia e às obras do porto, estão sendo analisados pelo Dr. Ricardo Campanelle, que tomou posse na Promotoria de Mangaratiba há menos de um mês e não teve tempo de analisar o teor dos processos. Segundo a assessoria, na próxima semana, provavelmente, o promotor Campanelle poderá dar um parecer sobre o caso.
(Por Cláudia Viegas, contribuiu Mariano Senna da Costa, AmbienteJÁ, 19/06/2007)
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