A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBio) deve votar, ainda nesta semana, a liberação de um milho transgênico da multinacional Monsanto, o milho MON810. Na semana passada, foi divulgado um segundo estudo que aponta os impactos dos milhos modificados da Monsanto em seres vivos. Os movimentos sociais e ecológicos se manifestam contra essas liberações.

O estudo, desenvolvido pelo instituto de pesquisa Criigen, da França, apontou que as cobaias alimentadas com o produto apresentaram 60 diferenças em relação às cobaias alimentadas com milho convencional em seus órgãos internos. Houve alteração nos tamanhos de rins, cérebro, fígado e coração, além de mudança de peso, de ratos alimentados com milho transgênico por 90 dias, o que poderia significar sinais de intoxicação. O milho transgênico da Monsanto estudado, conhecido como NK603, tolerante a um herbicida produzido pela própria empresa, já é comercializado na Europa.

Um outro estudo, publicado em março pela Archives of Environmental Contamination and Toxicology (Arquivos de Contaminação Ambiental e Toxicologia), encontrou evidências similares de danos hepáticos causados pelo milho MON863, também liberado na Europa. Foi a primeira vez que um produto geneticamente modificado, liberado para o consumo humano e de animais, apresentou sinais de ter provocado efeitos tóxicos em órgãos internos de seres vivos.

Nenhuma dessas duas variedades estão liberadas para comercialização no Brasil. A Monsanto já pediu a liberação da variedade NK603 à CTNBio, que ainda não aprovou. As deliberações da CTNBio freqüentemente causam discórdias, não só entre os movimentos sociais mas também entre seus membros. Em maio, uma das integrantes titulares da Comissão, Lia Giraldo da Silva Augusto, pediu afastamento do conselho por não concordar com os procedimentos do órgão. O caso da aprovação da comercialização do milho transgênico da Bayer foi o estopim.

Na carta de desligamento da especialista, que é pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e docente do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, a insatisfação fica evidente.  Uma das críticas à comissão é sobre sua formação: "A CTNBio está constituída por pessoas com título de doutorado, a maioria especialistas em biotecnologia e interessados diretamente no seu desenvolvimento. Há poucos especialistas em biossegurança, capazes de avaliar riscos para a saúde e para o meio ambiente".

Segundo a pesquisadora, na prática cotidiana da CTNBio, os votos são pré-concebidos e  são realizadas "artimanhas obscurantistas" para as questões de biossegurança serem consideradas como dificuldades ao avanço da biotecnologia. "A razão colocada em jogo na CTNBio é a racionalidade do mercado e que está protegida por uma racionalidade científica da certeza cartesiana, onde a fragmentação do conhecimento dominado por diversos técnicos com título de doutor, impede a priorização da biossegurança e a perspectiva da tecnologia em favor da qualidade da vida, da saúde e do meio ambiente", denuncia.

Um dos princípios da carta divulgada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na ocasião do término do 5° Congresso do MST, engrossa o coro dos que criticam a liberalização de transgênicos no Brasil. O MST participou de um abaixo-assinado contra a aprovação do cultivo e comercialização de sementes de milho transgênico pela CNTBio, O documento integra assinaturas de ambientalistas e deputados e será entregue à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. O conselho ministerial presidido por Dilma ainda pode vetar o uso das sementes transgênicas.

(Adital, 18/06/2007)