A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa, às 15h, desta terça-feira (19/06), do anúncio da realização do II Encontro Nacional dos Povos da Floresta, que ocorrerá de 18 a 23 de setembro, em Brasília. A cerimônia, que marca oficialmente o período de abertura de inscrições ao evento, será no hotel Mercure, com as presenças de membros das três redes sociais da Amazônia que formam a Aliança dos Povos da Floresta: Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Conselho Nacional de Seringueiros (CNS). O anúncio será feito no intervalo das palestras e debates do Seminário O Papel dos Povos da Floresta no Desenvolvimento Socioambiental da Amazônia, promovido amanhã pelo MMA, que estimula e apóia a mobilização social para o desenvolvimento, com parceria do poder público, de ações em benefício da qualidade de vida dos habitantes da Amazônia, em convivência sustentável com a floresta.

Para a realização do II Encontro Nacional, que celebra a retomada da Aliança dos Povos da Floresta, após período de desarticulação, aquelas organizações terão a parceria do MMA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, dos governos do Acre, Amapá, Amazonas e Pará, organismos internacionais e entidades (veja lista no final da matéria). Nos seis dias do evento, os participantes tratarão de políticas de desenvolvimento sustentável da Amazônia e demais florestas brasileiras. Pretendem ainda formular uma agenda de ações no sentido de reduzir a pobreza nas florestas e orientar a sociedade sobre os efeitos das mudanças climáticas e sobre formas de enfrentar o fenômeno. São esperadas no II Encontro, em Brasília, mais de 10 mil pessoas - lideranças indígenas, quilombolas, seringueiras e extrativistas; ambientalistas; dirigentes de movimentos sociais; empresários, autoridades e representantes das entidades de cooperação nacional e internacional.

Segundo a coordenadora do PPG-7, Nazaré Soares, o II Encontro dos Povos da Floresta será uma oportunidade de os movimentos sociais da Amazônia resgatarem o princípio original da Aliança, nascida com Chico Mendes, de ter políticas integradas comuns. "Essa reaproximação é essencial para os movimentos, mas também para o poder público. Isto porque a maior unicidade das políticas e das ações permite ao conjunto dos atores obter melhores resultados e avanços nas políticas destinadas aos povos da floresta, evitando a fragmentação, tão nociva ao trabalho", pensa Nazaré.

Avanços 

Para o presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Julio Barbosa de Aquino, o Brasil obteve diversos avanços nas últimas duas décadas na luta pela proteção aos povos da floresta. "Foram criadas 59 reservas extrativistas, houve a demarcação de terras indígenas, a retomada da Aliança, cujos protagonistas, os índios e os seringueiros, participam ativamente das discussões à implementação de políticas públicas; houve a criação da Câmara Técnica de Proteção ao Patrimônio dos Povos das Florestas e o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7)", disse. Contudo, para o secretário-geral do GTA, Adílson Vieira, o GTA solicitará, durante o evento, a discussão pública mais ampla das questões que afetam os povos da floresta e que o debate exceda os limites amazônicos. "Precisamos discutir os problemas que ocorrem em outros biomas, como Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado, igualmente importantes, ricos em biodiversidade e com uma população expressiva vivendo nesses ecossistemas. Queremos discutir uma política florestal como um todo para o Brasil, definindo um modelo adequado para o desenvolvimento das comunidades e para a proteção das florestas", disse Vieira.

O II Encontro deve começar a tratar de outro tema importante, adianta Adilson Vieira, do GTA. Será o "Ano Chico Mendes", cuja morte completa 20 anos em 2008. Segundo Vieira, o plenário do evento deve obrigatoriamente refletir sobre as questões, já que, "por exemplo, os assassinatos de lideranças ambientais continuam". O I Encontro foi realizado em 1986, em Xapuri, no Acre, coordenado por Chico Mendes.

Reunidas e fortalecidas na Aliança dos Povos da Floresta, as três redes principais que a compõem formarão uma base influente na causa daquelas populações e do meio ambiente. Criado em 1985, o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) representa trabalhadores agroextrativistas organizados em associações, cooperativas e sindicatos. A ONG luta pelo uso sustentável dos recursos naturais e pelo direito à terra. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), de 1989, articula estratégias de luta das organizações indígenas. Esta ONG tornou-se referência na consolidação do movimento em defesa dos direitos coletivos dos povos indígenas, conquistados na Constituição de 1988, reunindo hoje 75 organizações regionais que articulam centenas de outras entidades locais e 165 povos indígenas. Já o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), inaugurado no ano da Eco 92, é formado por dezoito coletivos regionais. O GTA trabalha para modificar o paradigma de desenvolvimento humano na Amazônia e atua diretamente nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

II Encontro Nacional dos Povos das Florestas

Data: terça-feira (19/06)

Horário: 15h

Local: Salão Jequitibá do Hotel Mercure Brasília (SHN, Quadra 5, Bloco G, - Brasília - DF

Informações e inscrições pelos telefones (61) 3036-6363 e 3033.3418 ou pelo endereço povosdasflorestas@hotmail.com

Parceiros do Encontro

Banco Mundial

Fundação Banco do Brasil

Fundação Ford

Fundação Jardim Zoológico de Brasília

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

Governos do Acre, Amapá, Amazonas e Pará

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)

Ministério do Meio Ambiente

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)

Secretaria de Cultura do Distrito Federal

Secretaria Nacional de Juventude (Presidência da República)

The Nature Conservancy - Brasil

União Planetária

Universidade da Paz (Unipaz)

(Por Rubens Júnior, Ascom MMA, 18/06/2007)