No primeiro dia da pesca da lagosta neste ano, no último sábado (16/06), cerca de quatro mil populares da comunidade de Rio do Fogo, município situado no litoral norte do Rio Grande do Norte, cercaram na praia 40 agentes do Ibama e policiais que participam das ações do Plano Emergencial de fiscalização da pesca da lagosta. O Ibama e a Polícia resolveram não fazer uso da força e retirar-se do local para evitar o confronto, visando à proteção da população.

Por volta das 14h, os fiscais observaram um morador percorrer a beira da praia com uma bandeira verde. A intenção era chamar a atenção para a chegada do efetivo do Ibama. Um agente avistou do helicóptero a formação de grupos que se dirigiam para a praia. Na sexta-feira, 15, a polícia registrou um carro de som percorrendo as ruas de Rio do Fogo e conclamando a população a participar de uma mobilização de resistência à fiscalização do Ibama.

No momento em que a lancha do Ibama chegou para realizar os trabalhos de inspeção nas 33 embarcações pesqueiras, a multidão se aglomerou em volta das viaturas da fiscalização e tentou virar um veículo da polícia. Em seguida os moradores começaram a atirar uma chuva de pedras e paus contra os fiscais e policiais e tentaram virar os veículos utilizados pela equipe. Seis viaturas foram amassadas e tiveram seus vidros quebrados e um policial foi atingido por uma pedra.

Os fiscais e a polícia ficaram encurralados na praia. Prefeito e vereadores do município tentaram em vão negociar com a multidão a saída do Ibama. A equipe se retirou do local por uma estreita faixa de praia que desaparecia devido à subida da maré e retornou a Natal para se submeter a exames de perícia na Delegacia da Polícia Federal da capital. O policial agredido foi encaminhado para fazer exame de corpo de delito. Há indícios de que a rebelião tenha sido planejada por pescadores que pescam de forma irregular que atuam na região que instigaram moradores locais, inclusive mulheres, idosos e crianças contra a fiscalização.

O Ibama disponibilizou às autoridades imagens obtidas em terra e pelo helicóptero do Ibama que vão ajudar a identificar os responsáveis pelas agressões. Eles podem ser indiciados por dano ao patrimônio público, agressão física à autoridade policial e obstrução aos trabalhos de fiscalização federal.

Antes do conflito no Rio do Fogo, as equipes do Ibama já haviam inspecionado oito barcos lagosteiros na praia de Pitangui e seis em Muriú. Não houve registro de irregularidades nesses locais. A programação da fiscalização, que teve de ser adiada por conta do incidente, incluía a realização de inspeções de embarcações pesqueiras em pelo menos mais três praias, totalizando mais de 160 quilômetros da costa do RN.

A fiscalização é realizada por mar, terra e ar pelo Ibama e conta com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental e do Grupo Tático de Combate da Polícia Militar. O navio de patrulha costeira Napaco Goiânia do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil participa da operação, fornecendo informações sobre a posição dos barcos pesqueiros.

No mar, os fiscais verificam documentação, equipamentos, tamanho mínimo da lagosta e distância do local de pesca que deve ocorrer a 4 milhas ou 7,2 quilômetros do litoral. As equipes em terra vistoriam estabelecimentos comerciais – restaurantes, hotéis, bares, indústrias e outros - e verificam a saída das embarcações.

O Ibama cumpre sua função de executor das políticas de meio ambiente do Governo Federal, que implementou, em vista das sucessivas quedas de produção do crustáceo, medidas de proteção à lagosta e à atividade pesqueira consensuadas com a sociedade.

Denuncie a pesca ilegal de lagosta: Linha Verde do Ibama – 0800618080

(Por Ascom Ibama/Sede, 18/06/2007)