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conflito fundiário
2007-06-19

Começou às 19h30 desta segunda-feira (18/06), no auditório do Colégio São Luís, em São Leopoldo, a segunda audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul com o objetivo de buscar alternativas para os moradores de áreas próximas a redes de alta tensão. Segundo dados da AES Sul, o município é o segundo do Estado no ranking de moradias em situação de risco por conta das linhas de transmissão – são 490 famílias vivendo sob as redes. O primeiro lugar é de Novo Hamburgo, com 701 famílias.

"Nós estamos debatendo com a câmara de vereadores, prefeitura municipal e Ministério Público para levantarmos todas as hipóteses possíveis para uma solução do problema", explica o presidente da Comissão, deputado Aloísio Classman (PTB), que coordena os debates da audiência. Famílias que residem próximas às torres de alta tensão lotaram o auditório. Participam dos debates a promotora de Justiça Isabel Guarise; o diretor de Regularização Fundiária da Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Beroci Godói; os representantes da Secretaria Municipal de Habitação, Luís Alberto da Silva e Alcemir da Silveira e o vereador de São Leopoldo, Alexandre Schu. A audiência foi solicitada pelo deputado Ronaldo Zülke (PT), também presente.

Entenda o caso
Em 2003, a Agergs pediu à AES Sul que retomasse as áreas próximas aos eixos das torres de energia elétrica. Dois anos depois, a empresa encaminhou ofícios ao Ministério Público de cada município afetado, e ajuizou ações para a retirada das famílias, que deveriam se manifestar em 15 dias. Em 2006, o grupo de trabalho coordenado pelo deputado Ronaldo Zülke (PT) obteve a suspensão temporária das ações de despejo, além do compromisso da concessionária em atualizar o cadastro das famílias nessa situação.

De acordo com um levantamento feito pela AES Sul, em maio deste ano 2.499 famílias em 37 municípios viviam sob as faixas de domínio das linhas de transmissão da concessionária em todo o Estado.
 
Situação atual
A Comissão de Assuntos Municipais está analisando a situação dos cinco municípios mais atingidos pelo problema no Estado - Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio e Canoas. Na semana passada, o órgão técnico esteve em Novo Hamburgo, onde ficou decidido que uma força-tarefa coordenada pela prefeitura e pela câmara de vereadores irá analisar o impasse envolvendo as centenas de moradores ameaçados de despejo. Nas próximas semanas, a Comissão vai estar em Sapucaia do Sul, Esteio e Canoas.

(Por Vanessa Canciam, Agência de Notícias AL-RS, 18/06/2007)


 


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