As atividades da Semana do Meio Ambiente do Ministério Público estadual encerraram na sexta-feira (15/06). Pela manhã, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, o coordenador do projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa, abordou o tema “O Projeto Manuelzão – A Importância da Atuação do Ministério Público na Área Ambiental”. Em seguida o juiz e professor de Direito Penal, Fernando Antônio Nogueira Galvão, apresentou a palestra “Aspectos Controvertidos dos Crimes Ambientais”.

Durante a tarde diversas atividades aconteceram no Parque das Mangabeiras, entre elas a apresentação do projeto “Águia não é Galinha”, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, em parceria com a Fundação Municipal de Parques da Capital. O objetivo é a proteção da fauna silvestre com a responsabilização dos infratores por meio de medidas compensatórias e transações penais.

A Semana do Meio Ambiente do Ministério Público mineiro começou na quarta-feira (13/06) como realização do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação (Caoma), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Este ano, as oficinas envolveram estudos de caso e, ao final, os promotores de Justiça levarão o material como suporte para a atuação em casos semelhantes. Trata-se de uma oportunidade de discussão com colegas da área sobre os efetivos problemas enfrentados na atuação dos temas mencionados.

Durante a Semana do Meio Ambiente, houve também a posse dos coordenadores regionais de Promotorias de Justiça para Proteção Ambiental por Bacias Hidrográficas.

Entre os empossados presentes estavam os promotores de Justiça Vinícius de Alcântara Galvão (Bacia do Rio Jequitinhonha), Caroline Pestana Gomes (Bacia do Rio Mucuri), Alam Baena Bertolla dos Santos (Bacia do Rio Grande) e Willian Garcia Pinto Coelho (Bacia do Rio Paranaíba). Também assumem a coordenação das bacias os promotores de Justiça Fábio Rodrigues Lauriano e José Gustavo Guimarães da Silva (Bacia do Rio Paraíba do Sul), Cristiano da Rocha Gazal, Cristiano Cassiolato e Paulo Márcio da Silva (Bacia do Rio Grande) e Juliana Pedrosa da Silva (Bacia do Rio Paranaíba).

(Ascom MP- MG, 15/06/2007)