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plano diretor de porto alegre
2007-06-18
O limite médio das edificações na Capital gaúcha deverá ser de 45 metros, diferentemente dos 52 metros atuais (que correspondem a 18 andares). Essa foi uma das decisões tomadas na audiência pública realizada, sábado, no Ginásio da Brigada Militar. O critério aprovado vale para a chamada Macrozona 01, que engloba 23 bairros da área central. Foram apreciadas 347 propostas encaminhadas pela sociedade, somadas às 107 avaliadas e aprovadas em 26 de maio e referendadas neste segundo encontro. Os pontos que despertaram mais interesse e receberam atenção das entidades e dos órgãos públicos, na busca pelo consenso, foram a altura dos prédios e as áreas de interesse cultural.

Na fase final da audiência pública realizada no Ginásio da Brigada Militar, o secretário do Planejamento Municipal, José Fortunati, mostrava-se entusiasmado com o resultado. Para ele, 'o anteprojeto elaborado nas audiências públicas terá regras mais adequadas que a Lei nO 43.499 do atual Plano Diretor'. O secretário destacou a participação dos moradores e de pessoas que trabalham na Capital, a partir de acordo com o Ministério Público, evitando que apenas quem reside em Porto Alegre tivesse oportunidade de opinar. Na segunda audiência, o credenciamento registrou um acréscimo de 382 pessoas aos 1.773 participantes da reunião de maio. O secretário apontou como um dos principais avanços - 'ainda que não seja o ideal que buscávamos' - a diminuição das alturas dos prédios.

Estão previstos envio do anteprojeto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental para avaliação técnica e encaminhamento ao prefeito para formatação. O projeto deverá chegar ao Legislativo até 1º de agosto, para que as reformulações sejam votadas este ano.

(CP, 18/06/2007)

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