Para serem ouvidos na revisão do Plano Diretor, líderes comunitários e arquitetos adotaram uma curiosa estratégia: calaram-se. Como forma de criticar a sessão, mais de 30 entidades, como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IA e associações de moradores, boicotaram a audiência pública que discutiu no sábado as propostas de mudança. O texto aprovado agora será enviado à Câmara de Vereadores, para onde se transferirá também a polêmica sobre o futuro da construção civil na Capital.

O protesto transformou o evento em uma sessão tranqüila. Textos que reduziram as restrições a novas construções costumavam ter o voto contrário de menos de cinco participantes num universo de centenas de pessoas.

Apesar do predomínio de trabalhadores e empresários da construção civil na platéia, a audiência não escapou de momentos de tensão. Em uma única participação dos manifestantes, o presidente do IAB no Estado, Iran Rosa, leu um libelo de duas páginas para justificar as ausências. Ele afirmou que benefícios de entidades, como o transporte ao ginásio da Brigada Militar, distorceu o debate. Ainda insinuou, sob vaias, que o público desconhecia os temas que acabara de votar.

O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Porto Alegre, Valter Souza, reconheceu que a instituição transportou associados e parentes, mas ressalvou que promoveu discussões em canteiros de obras para informá-los sobre o debate.

A estratégia deu resultado. O encontro derrubou a proposta para proibir o fechamento das sacadas e reduziu a fatia do terreno reservada para uma área com vegetação - o índice variava de 12,5% a 20% e caiu para 10%. Os participantes também aprovaram uma sugestão menos rigorosa do que a original na redução da altura máxima das novas construções em bairros centrais. Pela proposta, prédios com 27 e 33 metros ainda vão predominar na região, mas o texto ampliou a autorização para mais áreas receberem edificações de 45 e 52 metros. "A medida beneficia pequenos e médios construtores" analisou o diretor técnico do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS), Antônio Zago.

As decisões sobre os temas mais controversos
ALTURA DOS PRÉDIOS
Os prédios poderão atingir 27 ou 33 metros de altura na maior parte das quadras dos bairros centrais, conforme o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS). Hoje, 80% dessas áreas permitem prédios de 52 metros, segundo estimativa da prefeitura

ÁREA LIVRE
Os empreendedores terão de reservar 10% do terreno para uma área livre, permeável e vegetada - a prefeitura defende 12,5% a 20% do total. O afastamento do prédio em relação ao limite do terreno deve variar o equivalente entre 18% e 25% da altura. Hoje, o Plano Diretor prevê 18% para todos os imóveis

SACADAS
Poderão ter até 20% da área adensável do apartamento - de maneira geral, em um imóvel de cem metros quadrados, por exemplo, o dono terá autorização para construir uma sacada de 20 metros quadrados. Não haverá impedimento para o fechamento das sacadas, o que já ocorre hoje.

ESTUDOS DE IMPACTO DA VIZINHANÇA (EIV)
Grandes empreendimentos, como shoppings e hotéis, precisam passar por estudos de impacto. Para compensar os efeitos negativos, terão a obrigação de oferecer contrapartidas.

INTERESSE CULTURAL
Porto Alegre terá mais de cem áreas de interesse cultural, espaços com restrições para a construção. Hoje, a Capital conta com cerca de 80 locais como esse.

Qual o valor da audiência?
O resultado da audiência pública tem apenas valor consultivo. Só servirá para subsidiar o projeto que o prefeito José Fogaça planeja encaminhar aos vereadores até 1º de agosto na tentativa de vê-lo aprovado antes de 2008, ano de eleições municipais. É na Câmara que as mudanças serão, de fato, confirmadas ou não.

(ZH, 18/06/2007)