Os participantes da audiência pública que analisou a reforma do Plano Diretor da Capital, no sábado, voltaram a erguer uma polêmica de 2,6 mil metros de comprimento. No encontro, foi aprovada uma moção pedindo a derrubada do muro da Mauá. Embora a decisão tenha pouco efeito prático - o muro é uma obra federal cedida ao governo estadual -, a Secretaria do Planejamento Municipal anunciou ontem que pretende solicitar um novo estudo técnico para julgar a questão.

A proposta, encaminhada por integrantes do Movimento Viva Gasômetro, foi aprovada por unanimidade. A idéia, transformada em uma moção (sugestão), será incluída no relatório final, já que o Plano Diretor não poderá legislar sobre o muro da Mauá - por ser uma obra da União.

O secretário municipal do Planejamento, José Fortunati, pessoalmente favorável à retirada do muro, promete levar o assunto ao prefeito José Fogaça nesta semana. A idéia é que o município encaminhe um estudo técnico independente para avaliar a real importância do muro, sua condição de proteger a cidade e o grau de ameaça de uma nova enchente como a de 1941, que inundou a região central.

Uma das possibilidades é propor uma parceria ao Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). "Foi feito um estudo no começo dos anos 90, mas precisamos de um estudo feito de forma independente, conclusivo. A decisão precisa considerar critérios técnicos", avalia Fortunati.

Responsável pelo grupo de trabalho que avalia o projeto de revitalização do cais do porto, Edemar Tutikian afirmou ontem à tarde que ainda não tinha conhecimento da moção aprovada no encontro, mas ressaltou que é fundamental ouvir a opinião da comunidade. Mas o critério, segundo ele, deverá ser técnico.

Conforme Tutikian, o grupo de trabalho está aguardando uma convocação da governadora Yeda Crusius para apresentar as linhas gerais do projeto de revitalização e encaminhar a negociação com financiadores da iniciativa privada. De polêmica em polêmica, a tentativa de resgatar do isolamento e transformar em área turística a região portuária da Capital já dura mais de uma década.

A partir de agora
Veja quais são as possíveis conseqüências práticas da moção aprovada no sábado:

- A proposta fará parte do relatório final da audiência pública que rediscutiu o Plano Diretor de Porto Alegre.

- Este relatório, que tem apenas caráter consultivo, será apresentado nos próximos dias ao prefeito José Fogaça.

- Como a derrubada do muro da Mauá não é tema capaz de ser definido pelo Plano Diretor, a proposta não fará parte da proposta apresentada para votação pelos vereadores.

- Mediante o apelo público demonstrado durante a reunião, a prefeitura pretende realizar um novo estudo técnico, ainda sem prazos definidos, procurando estabelecer a real utilidade do muro e o impacto de sua retirada.

Se a conclusão for favorável à retirada, conforme o secretário José Fortunati, o município poderá solicitar sua remoção ao governo federal, responsável pela área portuária, e ao Estado, a quem foi concedida a administração do local. Isso também não tem prazo para ocorrer.

(ZH, 18/06/2007)