Integrar os órgãos com atuação ambiental em municípios do Vale do Paranhana. Com este objetivo, a Promotoria de Justiça Especializada de Taquara realizou, nesta sexta-feira e sábado (15 e 16/06), o 1º Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano, no auditório das Faculdades de Taquara (Faccat).

Na manhã da sexta-feira (15/06), os painelistas apresentaram trabalhos e estudos acadêmicos realizados em prol do Meio Ambiente na região. Foram abordados temas como a situação atual da exploração de arenito em Taquara, o trabalho em favor das matas ciliares do Rio Rolante, a captação de águas subterrâneas por parte de alguns loteamentos e outras ações em favor da preservação ambiental.

Rio Rolante

As ações desenvolvidas em prol das matas ciliares do Rio Rolante foram desenvolvidas em painel ministrado por Oto Petry. O rio historicamente sofre com enchentes, tanto que o seu próprio nome derivaria de palavras, no idioma alemão, que significariam “grandes águas”. Segundo ele, campanhas nas escolas da região, com o engajamento de alunos buscando preservar o Meio Ambiente foram realizadas há algum tempo.

Mineradoras

Além do setor de calçados, o Município de Taquara é conhecido pela extração de arenito. No início da década de 1990, mais de 500 frentes de lavras atuavam em seu território, muitas delas clandestinas. “Era um problema ambiental e social”, disse a promotora de Justiça Especializada, Ximena Ferreira, em um dos painéis apresentados. Juntamente com a Fepam, a Promotora desencadeou um trabalho de regularização junto aos mineradores.

Durante algum tempo, ao invés de reprimir os clandestinos, foram feitas orientações e dados prazos para a busca de licenciamentos. Em seguida, quem não se adequou foi responsabilizado. Administrativamente, lavras foram interditadas e multadas. Na esfera criminal, termos circunstanciados foram lavrados e equipamentos apreendidos. Na área cível, quem degradou foi obrigado, em termos de ajustes de conduta, a reparar os danos com compensações. Em 2005, 19 termos de ajustamento de conduta foram assinados. Em 2006, 48 ajustes foram feitos. Neste ano, tramitam na Promotoria 56 inquéritos civis que buscam regularizar a extração de arenito em Taquara. Também conhecido como “pedra grês”, o arenito é extraído em Taquara e largamente usado no abastecimento de lajes e pedras para alicerces na construção civil.

A abertura do evento contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Administrativos Anízio Pires Gavião Filho. Segundo ele, há uma “verdadeira poluição de normas ambientais no país”. O seminário serve para “diminuir o espaço entre as diversas normas e o dia-a-dia”, disse. Já o diretor geral da Faccat, Delmar Henrique Backes, pregou a necessidade de mais ações e idéias que defendam a natureza. “Devemos levar a todas as pessoas a preocupação com o Meio Ambiente que é uma questão de vida, de sobrevivência. Se nós formos egoístas, a vida será curta, não vamos deixar nada para os nossos filhos e futuras gerações”, enfatizou. Além da Promotoria e Faccat, o seminário tem a promoção da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural, Emater/RS e das Prefeituras de Taquara, Rolante e Riozinho e patrocínio da Câmara de Vereadores de Taquara.

(Por Celio Romais, Ascom MP RS, 15/06/2007)