A segunda audiência pública para avaliar as propostas do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre, realizada sábado no ginásio da Brigada Militar, voltou a ter confusão e bate-boca entre os participantes. Os pontos polêmicos receberam vaias do público e os mais exaltados afirmavam que havia manipulação de votos.

Representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS) e de associações de moradores de bairros, em consonância com o Movimento Porto Alegre Vive, reclamaram da maneira como a audiência foi conduzida pela prefeitura. A maioria dos participantes no debate tinha ligações com sindicatos do setor da construção civil.

Pelo menos 1,8 mil pessoas apreciaram as 347 propostas que foram levadas à votação. As sugestões eram relativas ao Plano Regulador, a compatibilidade com o Estatuto da Cidade, às alturas dos prédios e às Áreas de Interesse Cultural.

As outras 107 propostas analisadas na primeira reunião no dia 26 de maio foram reafirmadas pelo público presente. Entre os pontos aprovados no sábado está a mudança na altura dos prédios a serem construídos na Capital. Atualmente, a altura máxima da maior parte dos edifícios varia de 42 a 52 metros. Os participantes da audiência votaram pela redução, limitando a maioria dos imóveis a terem entre 27 e 33 metros de altura. Foi aprovada também a derrubada do muro da avenida Mauá. A proposta de fechamento das sacadas, defendida pela prefeitura, foi rejeitada. Ficou definido que o proprietário terá o direito de escolher se deve fechar ou não. No entanto, o tamanho da sacada não poderá exceder a 20% da área do apartamento.

Um acordo entre prefeitura e Ministério Público proibiu, em um raio de 500 metros do local, a distribuição de alimentos e materiais que poderiam ser destinados à manipulação dos votos. No sábado, se inscreveram mais 382 pessoas, que se somaram aos 1.773 participantes da audiência anterior.

Fortunati considera que houve avanços
O secretário do Planejamento Municipal, José Fortunati, disse que o resultado da votação não foi o ideal, tendo como referência a proposta elaborada pelos técnicos da prefeitura. "Tenho convicção que o anteprojeto formulado a partir da audiência representa um avanço significativo em relação ao atual Plano Diretor", destacou.

O resultado final do encontro fará parte do anteprojeto de lei, que será enviado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental para avaliação técnica. O parecer do Conselho, juntamente com o texto aprovado na audiência, será encaminhado ao prefeito José Fogaça, que formatará o projeto de lei a ser remetido à Câmara de Vereadores. A expectativa da prefeitura é de que o encaminhamento ocorra até o final de julho e que a lei possa ser votada pelos vereadores ainda em 2007.

O diretor-técnico do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), Antônio Zago, afirmou que ficou satisfeito com o resultado da audiência pública e que os construtores vão cumprir as regras. O presidente da Associação Moradores do Bairro Moinhos de Vento, Raul Agostini, acredita que os vereadores não se deixarão pressionar por interesses econômicos e vão votar e aprovar o melhor para Porto Alegre.

(JC, 18/6/2007)