O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, assina nesta segunda-feira (18/06), às 9h, em Goiânia, convênio com os secretários de Meio Ambiente de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal para a implantação da gestão integrada de recursos hídricos na bacia do rio Paranaíba.

O convênio prevê um plano de trabalho para toda bacia e a implantação de instrumentos de gestão como cadastramento de usuários, expedição de outorgas, campanhas de fiscalização e a gestão integrada de sistemas de informação sobre recursos hídricos. Para o acompanhamento da execução do plano, será criado um Grupo de Trabalho Interestadual com representantes da ANA e dos estados da bacia.

A instalação do comitê da bacia do rio Paranaíba é outro item previsto no convênio e deve acontecer até dezembro. O comitê foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH em 2002 e no mesmo ano foi instituído por decreto presidencial. Atualmente, funciona com uma diretoria provisória.

A bacia
A bacia do rio Paranaíba abrange parte dos estados de Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. A população da região é de cerca de 8,5 milhões de habitantes, concentrada nas regiões metropolitanas de Brasília e Goiânia onde vivem mais de cinco milhões de habitantes - quase 70% da população residente na bacia. A bacia abriga usinas hidrelétricas responsáveis pela produção de cerca de 90% da eletricidade gerada no país.

(Ascom ANA, 15/06/2007)