É lamentável que justamente o Brasil, que sediou a Conferência do Rio em 1992, em que foi adotada a Convenção do Clima, e que na época liderou a batalha para que isso ocorresse, venha agora adotar uma posição que compromete a sua implementação. Isto é o que o presidente Lula fez ao atacar as decisões dos 'oito grandes' sobre a forma de enfrentar os problemas do aquecimento global.

O Grupo dos Oito (G-8), presidido pela primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, fez o que era possível nas difíceis circunstâncias criadas pelas posições retrógradas do presidente Bush e aceitou as conclusões do 4º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) de que a temperatura média da Terra está aumentando e que este aumento é causado pelo homem, o que terá conseqüências graves no futuro.

Como conseqüência, os membros do G-8 reafirmaram seu apoio à Convenção do Clima e aceitaram, como meta global, reduzir à metade as emissões globais até 2050, para o que é essencial a participação dos países emergentes, como China, Índia e Brasil.

Cerca de metade das emissões se origina nos países em desenvolvimento e dentro de poucos anos vai superar as emissões dos países industrializados, mesmo levando em conta que estes países estão emitindo há mais tempo que os emergentes, porque se industrializaram antes.

Muitos cientistas brasileiros contribuíram para o Relatório do IPCC e há, portanto, no Brasil excelentes cientistas que poderiam esclarecer o presidente da República sobre o assunto, além do ministro de Ciência e Tecnologia e da ministra do Meio Ambiente.

Aparentemente, ou eles não foram ouvidos ou seus argumentos não bastaram para esclarecer o Itamaraty e o próprio presidente, que na Alemanha repetiu todas as teses que o governo militar defendia com afinco, desde 1972, na Conferência de Estocolmo:

'Os países em desenvolvimento têm o direito de crescer como os ricos cresceram' - isto é, têm o 'direito de poluir'. O presidente, aparentemente, ignora o que se entende hoje por desenvolvimento sustentável. A posição brasileira é paradoxal, porque, com sua matriz energética limpa (hidreletricidade e etanol), o País está mostrando que é possível crescer sem poluir.

'Os países ricos precisam assumir a responsabilidade de ajudar a despoluir o planeta que eles poluíram' - como se a poluição que a China está produzindo (17% do total mundial) fosse insignificante.

'A Amazônia é nossa e nós, soberanamente, temos que decidir como cuidar da floresta' - como se desmatar 15 mil quilômetros quadrados por ano não fosse significante, ignorando a própria proposta do governo de obter doações filantrópicas de países ricos para preservar a floresta, política que, até agora, não teve nenhum sucesso.

O presidente insistiu no cumprimento integral do Protocolo de Kyoto - que se extingue em 2012 -, ignorando a decisão do G-8 de recomendar que a Conferência das Partes da Convenção do Clima, que se reúne na Indonésia em dezembro, decida como estabelecer um 'acordo pós-2012 que inclua os maiores emissores'. Por coerência, o presidente deveria apoiar esta proposta.

O G-8 poderia avançar mais e recebeu críticas dos ambientalistas. De fato, estabelecer uma meta ambiciosa de redução das emissões para 2050 não basta e será preciso adotar metas intermediárias que deveriam ser mandatórias (como as do Protocolo de Kyoto), e não apenas voluntárias. A União Européia já deu um bom exemplo ao decidir reduzir suas emissões em 20% até 2020, principalmente pela introdução de energias renováveis, o que é possível.

Metas voluntárias nessa área não têm boa reputação. Os Estados Unidos criaram há alguns anos uma aliança de países da Ásia que usam carvão para gerar eletricidade (Austrália, China, Japão, Índia e outros), a assim chamada 'coalizão do carvão sujo', visando a introduzir equipamentos mais eficientes para o uso do carvão. Isso seria feito por meio da cooperação voluntária entre os países participantes, alguns dos quais, como os Estados Unidos e o Japão, forneceriam os equipamentos e a China e a Índia os comprariam. O resultado do programa foi dos mais medíocres. A China continua a instalar muitas usinas termoelétricas pouco eficientes e altamente poluidoras.

É por isso que metas mandatórias são importantes. Elas dão um sinal claro para onde os investimentos devem ser encaminhados, principalmente para as energias renováveis. Aquecimento global é uma questão que apenas as 'forças de mercado' não conseguirão resolver.

Finalmente, o presidente da República atacou a proposta dos Estados Unidos de realizar uma reunião dos países do G-8, mais Brasil, China, Índia, África do Sul, México e alguns outros grandes emissores, ainda este ano, para discutir 'políticas regionais e internacionais, metas e planos (nas circunstâncias nacionais) e a disseminação de tecnologias ambientalmente adequadas'. O G-8 aceitou a proposta que o presidente considera uma tentativa de abolir o multilateralismo. Na prática, esta posição está legitimando a posição da China, que, como se disse acima, é o segundo emissor mundial, será o maior dentro de alguns anos e se recusa a aceitar metas de redução.

Não vemos por que insistir no multilateralismo. Há 20 anos o Brasil participou, com menos de outros dez países, de um esforço para eliminar os gases que destroem a camada de ozônio, que teve enorme sucesso por intermédio do Protocolo de Montreal.

As posições do presidente não beneficiam, a nosso ver, o nosso país, uma vez que estamos todos começando a sofrer os efeitos do aquecimento global.

É isso que o País merece?

*José Goldemberg foi secretário especial do Meio Ambiente da Presidência da República durante a Conferência do Rio, em 1992

(Por José Goldemberg, Folha de S. Paulo, 18/06/2007)