O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, disse na sexat-feira (15/06) que há quatro consórcios interessados na hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira. Ele participou de seminário realizado pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib) sobre a usina, cuja viabilidade ambiental está em análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Temos mais organizados a Odebrecht com a série de  empresas associadas, a Camargo Correa, a Lusa, que estão procurando sócios, e um outro que está tentando organizar um consórcio totalmente  formado por produtores independentes”, disse, sobre os interessados. Hubner não falou o nome do quarto grupo e informou que divulgará a informação daqui a uma semana.

Segundo Hubner, Furnas e a Eletrobras não devem se associar a nenhum dos consórcios para participar do leilão para não afetar a concorrência nem gerar um conflito de interesses. “Furnas participou junto com a Odebrecht na composição do Eia-Rima [estudo e relatório de impacto ambiental], mas essa é uma parte [do processo] e é livre”, comentou.  Segundo Hubner, a não-participação de Furnas em nenhum processo de compra foi definido no momento em que o governo discutiu a implantação  da usina hidrelétrica no Rio Madeira e as dificuldades existentes para  criar possibilidades de competição.

O ministro interino disse que a empresa que ganhar o leilão de concessão para a distribuição da energia gerada pela hidrelétrica do Rio Madeira contará com o que o governo chama de “sócio estratégico”, que atuará como parceiro da concessionária, a quem caberá definir a porcentagem da participação desse parceiro – até 49%. “O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] terá dois papéis no leilão: financiará a obra e será investidor, assumindo inclusive os riscos do empreendimento”, afirmou.

Entretanto, em entrevista à Agência Brasil na última segunda-feira (11/06), o chefe do Departamento de Energia Elétrica do banco, Nelson Siffert, informou que a análise sobre Santo Antônio e sobre Jirau (outra hidrelétricas projetada para o rio) está em “nível de  perspectiva”. “Na hora em que tiver  o leilão e um concessionário já definido, o banco inicia o processo de análise”, informou.

No seminário em São Paulo, o presidente substituto do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, disse que a licença prévia para construção das hidrelétricas no complexo do Rio Madeira ainda está em avaliação. Ele comentou que uma decisão como essa representa “um grande desafio” para o instituto. “Estamos fazendo isso no sentido de urgência e com responsabilidade”, disse Margarido Neto, que também é chefe de gabinete do Ministério do Meio Ambiente. Em relação às reclamações pelo tempo para análise, o presidente do instituto disse que sente o peso da responsabilidade, mas sente também em caso de haver liberação de uma licença que vai criar problema ambiental ao país.

Durante o evento, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, reafirmou que a usina é técnica e economicamente viável, e que os impactos socioambientais poderão ser compensados. Citou os relativos a sedimentos, peixes e ribeirinhos, acrescentando que existem planos para apoiar a extração de ouro submerso. Segundo ele, existe uma possibilidade para tornar o projeto mais atraente para os investidores. “O prazo da implantação do sistema de transmissão é compatível com o prazo de início de operação comercial da usina, podendo ser licitado antes da construção da usina." De acordo com Tolmasquim, a linha de transmissão poderia ser licitada dez meses depois da hidrelétrica.

Por fim, o consultor em estruturas hidráulicas Sultan Alam reafirmou que a barragem de Santo Antônio não vai aumentar o nível de sedimentação no rio, embora, segundo sua fala, o rio transporte 500 milhões de toneladas anuais de sedimentos, mais do que o Amazonas carrega. “Podemos concluir que não existe nenhum risco de formação de depósitos coesivos de areia, criando um agravamento do leito do rio, piorando o perfil do rio”, afirmou Alam, que fez um estudo em janeiro para o Ministério de Minas e energia sobre a obra. Ele avaliou que o projeto da usina “é um dos melhores que se possa imaginar”.

(Por Flávia Albuquerque, Petterson Rodrigues, Bruno Bocchini e Alana Gandra, Agência Brasil, 16/06/2007)